Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-00046
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 202509178
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TRAVESSA SÃO JOSÉ Nº 120 PRAÇA DA MATRIZ CENTRO ACARÁ / PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2025 10:00
Publicação: 29/10/2025 14:05
Homologação: 15/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | 29/10/2025 13:43 |
| 2 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO- PROFISSIONAL DA CONTRATADA. (ART.75, XV) | ESTATUTO SOCIAL | 29/10/2025 13:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/10/2025 13:44 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 29/10/2025 13:44 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PARECER TÉCNICO | 29/10/2025 13:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/10/2025 14:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2025 13:52 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 29/10/2025 13:46 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PARECER TÉCNICO | 29/10/2025 13:46 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO E CERTIDÕES | 29/10/2025 13:46 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 15/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA REGATA - EDUCAÇÃO INFANTIL FEMININO | R$574,00 | R$574,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHORT - EDUCAÇÃO INFANTIL FEMININO | R$24.990,00 | R$24.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISA REGATA - EDUCAÇÃO INFANTIL MASCULINO | R$820,00 | R$820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SHORT - EDUCAÇÃO INFANTIL MASCULINO | R$490,00 | R$490,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMISETA DE MANGAS CURTAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS | R$2.211,00 | R$2.211,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SHORTS - ENSINO FUNDAMENTAL MENOR FEMININO | R$7.650,00 | R$7.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMISA MANGA CURTA - ENSINO FUNDAMENTAL ME | R$21.364,00 | R$21.364,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SHORT - ENISINO FUNDAMENTAL MENOR MASCULINO | R$11.118,00 | R$11.118,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAMISETA DE MANGAS CURTAS - ENSINO FUNDAMENTAL | R$58.826,00 | R$58.826,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CAMISETA MANGA CURTA - ENSINO FUNDAMENTAL ME | R$14.700,00 | R$14.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$142.743,00 | R$142.743,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA REGATA - EDUCAÇÃO INFANTIL FEMININO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$41,00 | R$574,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$574,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHORT - EDUCAÇÃO INFANTIL FEMININO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 510 | R$49,00 | R$24.990,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$24.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISA REGATA - EDUCAÇÃO INFANTIL MASCULINO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$41,00 | R$820,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$820,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SHORT - EDUCAÇÃO INFANTIL MASCULINO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$49,00 | R$490,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$490,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMISETA MANGA CURTA - ENSINO FUNDAMENTAL ME | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$49,00 | R$14.700,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$14.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SHORTS - ENSINO FUNDAMENTAL MENOR FEMININO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$51,00 | R$7.650,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$7.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMISA MANGA CURTA - ENSINO FUNDAMENTAL ME | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 436 | R$49,00 | R$21.364,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$21.364,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SHORT - ENISINO FUNDAMENTAL MENOR MASCULINO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 218 | R$51,00 | R$11.118,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$11.118,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAMISETA DE MANGAS CURTAS - ENSINO FUNDAMENTAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 878 | R$67,00 | R$58.826,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$58.826,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CAMISETA DE MANGAS CURTAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33 | R$67,00 | R$2.211,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO DO PARÁ pelo valor de R$2.211,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.569 | R$514,00 | R$142.743,00 | R$142.743,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
Associação Pólo Produtivo do Pará 07.553.026/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF