Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2025
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Nº do Processo Administrativo: 1880/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/11/2025 10:00
Publicação: 29/10/2025 13:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC DE FORMALIZAÇÃO | 29/10/2025 13:37 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/10/2025 13:37 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINA | 29/10/2025 13:38 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/10/2025 13:42 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 29/10/2025 13:38 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/10/2025 13:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO DIÁRIO DA AMAZÔNIA GERAIS 4 | 29/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇAO 3 EDIÇÃO EXTRA ISSN 1677-7069 Nº 206=A, PAG: 153 | 29/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO DO ESTADO B14 ECONOMIA. | 29/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVI | Nº 3869, Código Identificador:E87AF668, PAG:26 | 29/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRI | 30/10/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS EMBALADAS EM FARDO TRANSPARENTE, RESISTENTE. CONSTITUÍDA DE ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 01- FEIJÃO CARIOCA – PACOTE COM 02- ARROZ TIPO 1 – POLIDO 1 KG 03- MACARRÃO ESPAGUETE – PCT COM 400G 04- CAFÉ TORRADO E MOÍDO – PCT COM 250G 05- AÇÚCAR REFINADO – PCT COM 1KG 06- BISCOITO – ÁGUA E SAL PCT COM 350G 07- MARGARINA – POTE DE 500G 08- VINAGRE 750ML 09- ÓLEO DE COZINHA 900 ML 10- SAL DE COZINHA 1KG 11- MASSA PARA SOPA - PACOTE DE 500G 12- SARDINHA ENLATADA 125G 13- CARNE EM CONSERVA ENLATADA 320 G 14 FLOCOS FINO DE MILHO – PACOTE 500G 15- FARINHA DE MANDIOCA 1 KG 16- LEITE EM PÓ INTEGRAL – PACOTE 200G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$122,76 | R$92.070,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CESTAS BÁSICAS EMBALADAS EM FARDO TRANSPARENTE, RESISTENTE. CONSTITUÍDA DE ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 01- FEIJÃO CARIOCA – PACOTE COM 02- ARROZ TIPO 1 – POLIDO 1 KG 03- MACARRÃO ESPAGUETE – PCT COM 400G 04- CAFÉ TORRADO E MOÍDO – PCT COM 250G 05- AÇÚCAR REFINADO – PCT COM 1KG 06- BISCOITO – ÁGUA E SAL PCT COM 350G 07- MARGARINA – POTE DE 500G 08- VINAGRE 750ML 09- ÓLEO DE COZINHA 900 ML 10- SAL DE COZINHA 1KG 11- MASSA PARA SOPA - PACOTE DE 500G 12- SARDINHA ENLATADA 125G 13- CARNE EM CONSERVA ENLATADA 320 G 14 FLOCOS FINO DE MILHO – PACOTE 500G 15- FARINHA DE MANDIOCA 1 KG 16- LEITE EM PÓ INTEGRAL – PACOTE 200G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$122,76 | R$30.690,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.000 | R$245,52 | R$122.760,00 | R$0,00 | |||