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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-086PMT/2025
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 237/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/11/2025 09:00
Publicação: 30/10/2025 08:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/10/2025 15:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/10/2025 15:46 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/10/2025 15:46 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2025 15:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/10/2025 15:47 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/10/2025 15:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 206-A, PAG 159, COLUNA 2. | 29/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.416, PAG 137, COLUNA 2. | 30/10/2025 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 30/10/2025 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVI, Nº 3870, PAG. 146, COLUNA 1. | 30/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. | 30/10/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO FRIO A GRANEL - ESPECIFICAÇÃO: TRATA-SE DE UMA MASSA ASFÁLTICA CBUQ, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, PRODUZIDO A QUENTE EM USINAS TRADICIONAIS COM CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70, MODIFICADO COM RETARDADOR DE CURA, PARA ESTOCAGEM E APLICAÇÃO A FRIO, EM MANUTENÇÃO EMERGENCIAL E PREVENTIVA DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS. CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (DNIT 031/2006-ES E DNER-313/97), EM USINA DE ASFALTO, USINA PARA FABRICAÇÃO DE CBUQ E NÃO DE PMF OU FRIA, COM A TEMPERATURA DO LIGANTE NÃO INFERIOR A 107°C, COM GRANULOMETRIA DENSA TIPO FAIXA "C" (% EM MASSA PASSANDO 100% NA PENEIRA 3/4, 80- 100% NA 1/2 E 2-10% NA 200 COM TOLERÂNCIA MÁXIMA ENTRE 7 E 2%), DOSADO EM ATÉ 6% NÃO INFERIOR A 4% COM CAP 50/70 (DNER-EM 204) NÃO EMULSIONADO, NÃO DILUÍDO, OBEDECENDO INTEGRALMENTE A NORMA PARA CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO DNIT EM-095/2006, MANTENDO MASSA ESPECIFICA DO CAP = 1,000 KG/DM³ COM VARIAÇÃO MÁXIMA E MÍNIMA CONFORME NORMA DNER-EM 204 E PONTO DE FULGOR MÍNIMO DE 235°C MESMO DEPOIS DE SOFRER O PROCESSO DE ADIÇÃO DE DOP (DNER-ME 078 E DNER 079)POR COMPOSTO QUÍMICO POLIMERIZADO, LÍMPIDO, DE COR MARROM ESCURA, INCOMPATÍVEL COM PRODUTOS DE CLASSE 5.1, SUBCLASSE 2.3, QUE APRESENTA TOXIDADE POR INALAÇÃO LC500 < 1000 PPM, SUBCLASSE 4.1, ONU: 3101, 3102, 3111 E 3112. A MASSA ASFÁLTICA A GRANEL DEVERÁ GARANTIR TRABALHABILIDADE PARA SUA APLICAÇÃO FRIA E EM AMBIENTES ÚMIDOS SEM PERDER A COESÃO DEPOIS DE APLICADO, GARANTINDO A COMPACTAÇÃO (PORCENTAGEM DE VAZIO, ENTRE 3 E 5% DNIT 031/2006) E ESTABILIDADE (DNER-ME 043 KGF MÍNIMO DE 500). | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.000 | R$1.670,20 | R$5.010.594,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.000 | R$1.670,20 | R$5.010.594,00 | R$0,00 | |||