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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025
082299 - IPSM DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 003/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOURE - IPSMS, TRAV 19, ENTRE AS RUAS 3ª E 4ª, BAIRRO CENTRO, SOURE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2025 09:00
Publicação: 29/10/2025 14:21
Homologação: 02/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO 003 | 29/10/2025 13:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/10/2025 14:18 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 29/10/2025 13:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO ADM 003 | 29/10/2025 13:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 31/10/2025 09:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/10/2025 13:52 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA 003 | 29/10/2025 13:52 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO ADM 003 | 29/10/2025 13:57 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | ATESTADO ADV | 29/10/2025 13:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA, EDIÇÃO Nº 36.386, PAGINA 117, DO DIA 03/10/2025 | 29/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | Mural de aviso do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Soure | 19/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia do IPSMS sito ao site https://ipms.soure.pa.gov.br/ | 19/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$10.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por ARTHUR CALANDRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$10.000,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082299 - IPSM DE SOURE
ARTHUR CALANDRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 58.519.302/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF