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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE Nº 025/2025 - PMSDA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 063/2025 - SEPLAN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: republicado por erro de digitaÇÃo na data da abertura.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/10/2025 09:00
Publicação: 29/10/2025 14:18
Homologação: 30/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/10/2025 10:12 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃOO | 31/10/2025 10:10 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/10/2025 14:07 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/10/2025 14:16 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 29/10/2025 14:11 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 31/10/2025 10:13 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/10/2025 14:17 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO FINAL | 31/10/2025 10:12 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 29/10/2025 14:12 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/10/2025 14:12 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 29/10/2025 14:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br | 15/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#2 | 15/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 15/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ | 15/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO ROLADO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO | R$71.967,00 | R$44.588,25 | VENCEDOR -38,04% do valor de referência |
| 2 | AREIA LAVADA MEDIA | R$43.601,90 | R$30.134,12 | VENCEDOR -30,89% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO PORTLAND CP II-32 | R$211.516,34 | R$146.837,79 | VENCEDOR -30,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$327.085,23 | R$221.560,15 | -32,26% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO ROLADO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 313 | R$230,00 | R$71.967,00 | Lote vencido por JVL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI pelo valor de R$44.588,25-38,04% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO PORTLAND CP II-32 | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 174.807 | R$1,21 | R$211.516,34 | Lote vencido por JVL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI pelo valor de R$146.837,79-30,58% do valor de referência |
| 3 | AREIA LAVADA MEDIA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 394 | R$110,69 | R$43.601,90 | Lote vencido por JVL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI pelo valor de R$30.134,12-30,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 175.514 | R$341,90 | R$327.085,23 | R$221.560,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
JVL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI 23.105.477/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF