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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
135201 - SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 062/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/11/2025 10:00
Publicação: 29/10/2025 18:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/10/2025 18:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/10/2025 18:08 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 29/10/2025 18:12 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2025 11:59 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/10/2025 18:16 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/10/2025 18:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/10/2025 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 30/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 30/10/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO 1.000 CM | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 111 | R$1.653,33 | R$183.519,63 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO 1.200 CM | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 203 | R$1.833,33 | R$372.165,99 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO 1.00 METRO, DIÂMETRO 0.600 CM E ESPESSURA 07 CM | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 120 | R$616,67 | R$74.000,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 434 | R$4.103,33 | R$629.686,02 | R$0,00 | |||