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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A-007/2025-PMT
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2025101418001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA
Observação: modalidade: adesÃo ata de registro de preÇo de nº. 001/2025 originaria do pregÃo eletrÔnico srp nº 90011/2025 proc. adm. nº. 057/2025-semeb-pmt-srp (secretaria municipal de educaÇÃo bÁsica municÍpio de belterra-pa)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/10/2025 10:00
Publicação: 29/10/2025 18:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 0
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO ADESÃO | 16/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | CR2 | 16/10/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO O CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS TAIS COMO BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, ARANHAS, ESCORPIÕES, MORCEGOS, ROEDORES, ENTRE OUTRAS, EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ATENDIDAS. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | METRO QUADRADO | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 15.350 | R$13,08 | R$200.778,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 15.350 | R$13,08 | R$200.778,00 | R$0,00 | |||