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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025.009-CMAP
000109 - AURORA DO PARA
109002 - CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
109002 - CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 04.07.2025.001-CMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2025 08:00
Publicação: 30/10/2025 10:46
Homologação: 08/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 30/10/2025 10:41 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 30/10/2025 10:41 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 30/10/2025 10:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/10/2025 10:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/10/2025 11:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2025 10:45 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAM. | 30/10/2025 10:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 30/10/2025 10:46 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 30/10/2025 10:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CMAP | 04/07/2025 |
| 2 | Site | CAMARAAURORADOPARA.PA.GOV.BR | 04/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA CMAP | 04/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS EM PORÇÕES (CENTO) ESPECIFICAÇÃO : SALGADOS DIVERSOS, DEVERÃO PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, DEVERÃO AINDA SER CONFECCIONADOS EM DIVERSOS TIPOS, CONFORME SOLICITAÇÃO, TAIS COMO: MINI-PIZZA, CANUDINHOS, BAQUETI, PASTEL DE FORNO, EMPADA, QUICHE OU ESFIRRA (SABORES CARNE, QUEIJO, MISTO, FRANGO OU CAMARÃO) PASTEL, COXINHA ORELHA DOCE, RISOLI. FABRICAÇÃO DIÁRIA | R$12.689,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 2 | CROISSANT ESPECIFICAÇÃO: MASSA SALGADO, PRODUÇÃO DIÁRIA, FABRICADO COM MATERIAIS DE QUALIDADE | R$1.630,00 | R$1.600,00 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| 3 | BOLO ALIMENTÍCIO SIMPLES ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTICIO SIMPLES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS, FABRICAÇÃO DIÁRIA. | R$2.006,60 | R$2.000,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 4 | TORTA FRIA SALGADA (TAM:GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : COM RECHEIO DE FRANGO, MAIONESE DE BOA QUALIDADE, BATATA PALHA E DEMAIS CONDIMENTOS. FABRICAÇÃO DIÁRIA. | R$5.960,10 | R$5.940,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 5 | DOCES (CENTO) ESPECIFICAÇÃO: BRIGADEIROS, SABORES VARIADOS. | R$6.959,50 | R$6.950,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 6 | PÃO DE QUEIJO - ESPECIFICAÇÃO : FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR, PRODUZIDO NO MESMO DIA DA ENTREGA, COM APROXIMADAMENTE 20GR | R$2.008,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 7 | PÃO COMUM ESPECIFICAÇÃO: FABRICAÇÃO DIÁRIA, TIPO FRANCÊS OU MASSA FINA, PRODUZIDO COM MATERIAIS DE QUALIDADE. | R$790,00 | R$750,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| 8 | PÃO TIPO DOCE ESPECIFICAÇÃO: MASSA DOCE, FABRICAÇÃO DIÁRIA, PRODUZIDO COM MATERIAIS DE QUALIDADE. | R$465,00 | R$450,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 9 | REFRIGERANTE SABOR COCA COLA 2LT ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR COCA COLA | R$884,70 | R$870,00 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| 10 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA 2LT. ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR LARANJA. | R$904,50 | R$900,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 11 | REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2LT ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR GUARANÁ. | R$888,45 | R$885,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 12 | PRATO EXECUTIVO CARNE ESPECIFICAÇÃO : CARNE DE 1º (FILÉ, CONTRAFILÉ, LAGARTO, ALCATRA) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADA CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | R$6.660,00 | R$6.600,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| 13 | PRATO EXECUTIVO FRANGO ESPECIFICAÇÃO : FRANGO ( CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1 : Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | R$3.552,00 | R$3.520,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| 14 | PRATO EXECUTIVO LINGUIÇA ESPECIFICAÇÃO : LINGUIÇA TOSCANA ARROZ TIPO 1 : Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA | R$4.072,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| 15 | BOLO GRANDE CONFEITADO (TAM. GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTÍCIO CONFEITADO, COM RECHEIOS VARIADOS, PODENDO SER DE ABACAXÍ, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, PRESTÍGIO, CUPUAÇU, ENTRE OUTROS. COM COBERTURA DE CHANTILY OU GLACÊ, ENTRE OUTROS, DECORADO. | R$4.926,60 | R$4.920,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.396,45 | R$53.985,00 | -0,76% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS EM PORÇÕES (CENTO) ESPECIFICAÇÃO : SALGADOS DIVERSOS, DEVERÃO PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, DEVERÃO AINDA SER CONFECCIONADOS EM DIVERSOS TIPOS, CONFORME SOLICITAÇÃO, TAIS COMO: MINI-PIZZA, CANUDINHOS, BAQUETI, PASTEL DE FORNO, EMPADA, QUICHE OU ESFIRRA (SABORES CARNE, QUEIJO, MISTO, FRANGO OU CAMARÃO) PASTEL, COXINHA ORELHA DOCE, RISOLI. FABRICAÇÃO DIÁRIA | CENTO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$126,89 | R$12.689,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$12.600,00-0,70% do valor de referência |
| 2 | BOLO GRANDE CONFEITADO (TAM. GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTÍCIO CONFEITADO, COM RECHEIOS VARIADOS, PODENDO SER DE ABACAXÍ, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, PRESTÍGIO, CUPUAÇU, ENTRE OUTROS. COM COBERTURA DE CHANTILY OU GLACÊ, ENTRE OUTROS, DECORADO. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20 | R$246,33 | R$4.926,60 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.920,00-0,13% do valor de referência |
| 3 | BOLO ALIMENTÍCIO SIMPLES ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTICIO SIMPLES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS, FABRICAÇÃO DIÁRIA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20 | R$100,33 | R$2.006,60 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$2.000,00-0,33% do valor de referência |
| 4 | TORTA FRIA SALGADA (TAM:GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : COM RECHEIO DE FRANGO, MAIONESE DE BOA QUALIDADE, BATATA PALHA E DEMAIS CONDIMENTOS. FABRICAÇÃO DIÁRIA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30 | R$198,67 | R$5.960,10 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$5.940,00-0,34% do valor de referência |
| 5 | DOCES (CENTO) ESPECIFICAÇÃO: BRIGADEIROS, SABORES VARIADOS. | CENTO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$139,19 | R$6.959,50 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$6.950,00-0,14% do valor de referência |
| 6 | PÃO DE QUEIJO - ESPECIFICAÇÃO : FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR, PRODUZIDO NO MESMO DIA DA ENTREGA, COM APROXIMADAMENTE 20GR | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$2,51 | R$2.008,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$2.000,00-0,40% do valor de referência |
| 7 | PÃO COMUM ESPECIFICAÇÃO: FABRICAÇÃO DIÁRIA, TIPO FRANCÊS OU MASSA FINA, PRODUZIDO COM MATERIAIS DE QUALIDADE. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$0,79 | R$790,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$750,00-5,06% do valor de referência |
| 8 | PÃO TIPO DOCE ESPECIFICAÇÃO: MASSA DOCE, FABRICAÇÃO DIÁRIA, PRODUZIDO COM MATERIAIS DE QUALIDADE. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$0,93 | R$465,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$450,00-3,23% do valor de referência |
| 9 | REFRIGERANTE SABOR COCA COLA 2LT ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR COCA COLA | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15 | R$58,98 | R$884,70 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$870,00-1,66% do valor de referência |
| 10 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA 2LT. ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR LARANJA. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15 | R$60,30 | R$904,50 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$900,00-0,50% do valor de referência |
| 11 | REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2LT ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR GUARANÁ. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15 | R$59,23 | R$888,45 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$885,00-0,39% do valor de referência |
| 12 | PRATO EXECUTIVO CARNE ESPECIFICAÇÃO : CARNE DE 1º (FILÉ, CONTRAFILÉ, LAGARTO, ALCATRA) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADA CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$33,30 | R$6.660,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$6.600,00-0,90% do valor de referência |
| 13 | PRATO EXECUTIVO FRANGO ESPECIFICAÇÃO : FRANGO ( CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1 : Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 160 | R$22,20 | R$3.552,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$3.520,00-0,90% do valor de referência |
| 14 | PRATO EXECUTIVO LINGUIÇA ESPECIFICAÇÃO : LINGUIÇA TOSCANA ARROZ TIPO 1 : Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 160 | R$25,45 | R$4.072,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.000,00-1,77% do valor de referência |
| 15 | CROISSANT ESPECIFICAÇÃO: MASSA SALGADO, PRODUÇÃO DIÁRIA, FABRICADO COM MATERIAIS DE QUALIDADE | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$3,26 | R$1.630,00 | Lote vencido por RESTAURANTE E SIMILARES GERUZA ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.600,00-1,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.585 | R$1.078,36 | R$54.396,45 | R$53.985,00 | |||
Contratos 0
O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação