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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2025/FMS/PMX
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 194/2025/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/11/2025 08:00
Publicação: 30/10/2025 13:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/10/2025 11:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTOD E FORMAILIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/10/2025 11:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 30/10/2025 11:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 30/10/2025 11:47 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2025 11:47 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 30/10/2025 11:49 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/10/2025 13:37 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 30/10/2025 11:54 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/10/2025 13:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - https://xinguara.pa.gov.br/cpt-mural/dispensa-de-licitacao-no-029-2025-fms-pmx/ | 30/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE XINGUARA | 30/10/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA DE DESCANSO HOSPITALAR RECLINÁVEL, CAPACIDADE APROXIMADA DE ATÉ 150KG, COM ENCOSTO, ASSENTO E DESCANSA PÉS ESTOFADOS E REVESTIDOS EM CORANO, COR AZUL, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO DE 1 X 1.20MM E 7/8MM, COM MOVIMENTOS SIMULTANEOS DO ENCOSTO E DESCANSO DE PÉS COMANDADOS POR MEIO DE ALAVANCA LATERAL, PES COM PONTERIRAS PLÁSTICAS, TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$849,00 | R$50.940,00 |
| 2 | MESA AUXILIAR COM GAVETA ESMALTADA, COM TAMPO E GAVETA EM CHAPA DE AÇO E ESTRUTURA TUBULAR ESMALTADOS, PINTADOS NA COR BRANCA COM TINTA EPOXI-PÓ E PÉS COM PONTEIRAS. DIMENSÕES 40X40X80 CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 55 | R$201,59 | R$11.087,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
115 | R$1.050,59 | R$62.027,45 | |||