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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006-2025 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 1452/2025 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2025 10:00
Publicação: 30/10/2025 13:32
Homologação: 24/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 30/10/2025 13:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇO | 30/10/2025 13:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 30/10/2025 13:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2025 13:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/10/2025 13:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2025 13:46 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/10/2025 13:41 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 30/10/2025 13:42 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO ORGÃO GERENCIADOR | 30/10/2025 13:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 205 - PÁG. 232 | 28/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO Nº 3867 - PÁG. 120 | 27/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 30/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO, MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE I5 10100 3.60 GHZ. (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK 15,6 FHD, CORE I7, 8GB MEMÓRIA RAM, HD 500MB/SSD 512. ASUS | R$9.600,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | NOBREAK 600 VA, COR PRETO, TENSÃODE ENTRADA BIVOLT, 6 TOMADAS | R$4.950,00 | R$4.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MOUSE SEM FIO OU COM FIO ESCRITÓRIO USB 2.4G SLIM MULTILASER | R$96,00 | R$96,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PROJETOR 1080P PROJETOR PORTÁTIL. BRILHO DE 3000 LUMEN. (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TECLADO SEM FIO OU COM FIO ESCRITÓRIO USB 2.4G SLIM MULTILASER | R$268,00 | R$268,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | IMPRESSORA JATO DE TINTA - IMPRESSORA COLORIDA COM TANQUE DE TINTA (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | R$5.550,00 | R$5.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$74.664,00 | R$74.664,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO, MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR INTEL CORE I5 10100 3.60 GHZ. (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 20 | R$2.500,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK 15,6 FHD, CORE I7, 8GB MEMÓRIA RAM, HD 500MB/SSD 512. ASUS | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 | R$4.800,00 | R$9.600,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$9.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | NOBREAK 600 VA, COR PRETO, TENSÃODE ENTRADA BIVOLT, 6 TOMADAS | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 10 | R$495,00 | R$4.950,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$4.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA JATO DE TINTA - IMPRESSORA COLORIDA COM TANQUE DE TINTA (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 | R$1.850,00 | R$5.550,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$5.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PROJETOR 1080P PROJETOR PORTÁTIL. BRILHO DE 3000 LUMEN. (DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 | R$4.200,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TECLADO SEM FIO OU COM FIO ESCRITÓRIO USB 2.4G SLIM MULTILASER | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 4 | R$67,00 | R$268,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$268,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MOUSE SEM FIO OU COM FIO ESCRITÓRIO USB 2.4G SLIM MULTILASER | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 4 | R$24,00 | R$96,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$96,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 44 | R$13.936,00 | R$74.664,00 | R$74.664,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Anjos e Anjos Ltda - ME 06.069.753/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF