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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-022SEMED
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2025-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/11/2025 09:00
Publicação: 30/10/2025 15:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/10/2025 15:14 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/10/2025 15:16 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/10/2025 15:14 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2025 15:15 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/10/2025 15:16 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/10/2025 15:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, pág. 155 | 30/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3870 | 30/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | novorepartimento.pa.gov.br | 30/10/2025 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR UNIVERSITÁRIA. (ME/EPP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$467,32 | R$584.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARTEIRA ESCOLAR UNIVERSITÁRIA. (AMPLA CONC.) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$467,32 | R$1.752.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL SEXTAVADO. (ME/EPP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$3.238,22 | R$242.866,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL SEXTAVADO. (AMPLA CONC.) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$3.238,22 | R$728.599,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PROFESSOR (ME/EPP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$713,84 | R$142.768,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PROFESSOR (AMPLA CONC.) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$713,84 | R$428.304,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL - ALUNOS 1,19M A 1,42M (ME/EPP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$553,23 | R$691.537,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL - ALUNOS 1,19M A 1,42M (AMPLA CONC.) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$553,23 | R$2.074.612,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 11.100 | R$9.945,22 | R$6.645.288,00 | R$0,00 | |||