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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012.2025
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01510001/25-PMSCO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. FLORIANO PEIXOTO, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.775-000, SALA DE PLANEJAMENTO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/11/2025 10:00
Publicação: 30/10/2025 15:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 30/10/2025 15:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/10/2025 15:45 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DO PREÇO | 30/10/2025 15:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 30/10/2025 15:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/10/2025 15:46 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO ORÇAMENTARIA | 30/10/2025 15:46 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO | 30/10/2025 15:48 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 30/10/2025 15:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 31/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 31/10/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 31/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 31/10/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO REFORMA E REVISÃO CONJ. ODONTOLÓGICO, RAIO-X PERIAPICAL E COMPRESSOR 40L A ÓLEO (DESMONTAGEM E MONTAGEM, TRANSPORTES, PINTURA, TROCA DO ESTOFAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MANGUEIRAS, FILTROS DE AR E LUBRIFICAÇÃO DOS MOTOREDUTORES E PARTE MOVÉIS E REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$48.590,00 | R$48.590,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$48.590,00 | R$48.590,00 | R$0,00 | |||