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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 27/2015
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015039/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, AV. GAL MOURA CARVALHO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2015 08:00
Publicação: 14/07/2015 14:38
Homologação: 03/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/08/2015 16:25 |
| 2 | EDITAL | EDITAL 27 | 14/07/2015 14:33 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 14/07/2015 14:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_030815_164017.PDF | 14/07/2015 13:11 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/08/2015 16:26 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 14/07/2015 14:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O AMAZONIA, PG 7 | 14/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PG 190 | 14/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PG 71 | 14/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | QUADRO DE AVISOS | 14/07/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO II | R$33.600,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR 3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.600,00 | R$34.800,00 | 3,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO I | R$26.160,00 | R$26.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.160,00 | R$26.160,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO IV | R$33.600,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR 3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.600,00 | R$34.800,00 | 3,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO III | R$33.600,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR 3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.600,00 | R$34.800,00 | 3,57% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEICULO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO I | TEMPO | - | 12 | R$2.180,00 | R$26.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.180,00 | R$26.160,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEICULO II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO II | TEMPO | - | 12 | R$2.800,00 | R$33.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.800,00 | R$33.600,00 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEICULO IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO IV | TEMPO | - | 12 | R$2.800,00 | R$33.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.800,00 | R$33.600,00 | |||
Lote 4: LOCAÇÃO DE VEICULO III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO III | TEMPO | - | 12 | R$2.800,00 | R$33.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.800,00 | R$33.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JESUALDO MICHEL GOMES LEÃO 82851336215 20.287.250/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2015
FIM
10/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLEUSON SANTA BRIGIDA 56251670282 19.802.311/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2015
FIM
10/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDIVAN MIRANDA DE SOUSA 61120073200 19.813.965/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2015
FIM
10/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos