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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025-CARONA
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 096/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- SETOR DE LICITAÇOES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2025 10:00
Publicação: 04/11/2025 10:19
Homologação: 30/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 04/11/2025 10:20 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PUBLICAÇÃO DA ATA | 04/11/2025 10:23 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2025 10:21 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/11/2025 10:24 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 04/11/2025 10:21 |
| 6 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/11/2025 10:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2025 10:21 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/11/2025 10:22 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2025 10:22 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/11/2025 10:22 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 04/11/2025 10:23 |
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 04/11/2025 10:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 29/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1261587 | 30/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: EC14387B | 30/10/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 7- GERAIS | 30/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 04/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURATIVO PRIMÁRIO, NÃO ADERENTE, TAM 10CM X 12CM | R$52.205,92 | R$52.205,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CURATIVO DE ESPUMA E POLIURETANO, TAM 15 CM X 15 CM | R$114.846,31 | R$114.846,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CURATIVO DE ESPUMA E POLIURETANO, TAM 20CM X 20CM | R$87.858,98 | R$87.858,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CURATIVO PRIMÁRIO, TAM 15CM X 15CM | R$184.547,86 | R$184.547,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CURATIVO PRIMÁRIO, FLEXÍVEL E ADAPTÁVEL, 15CM X 15CM | R$60.020,95 | R$60.020,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CURATIVO PRIMÁRIO, FLEXÍVEL E ADAPTÁVEL, 10CM X 10CM | R$39.824,00 | R$39.824,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CURATIVO PRIMÁRIO, TAM 15CM X 15CM | R$206.666,06 | R$206.666,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$745.970,08 | R$745.970,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURATIVO DE ESPUMA E POLIURETANO, TAM 15 CM X 15 CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 593 | R$193,67 | R$114.846,31 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$114.846,31Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CURATIVO DE ESPUMA E POLIURETANO, TAM 20CM X 20CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 293 | R$299,86 | R$87.858,98 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$87.858,98Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CURATIVO PRIMÁRIO, TAM 15CM X 15CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 422 | R$489,73 | R$206.666,06 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$206.666,06Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CURATIVO PRIMÁRIO, TAM 15CM X 15CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 851 | R$216,86 | R$184.547,86 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$184.547,86Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CURATIVO PRIMÁRIO, FLEXÍVEL E ADAPTÁVEL, 15CM X 15CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 305 | R$196,79 | R$60.020,95 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$60.020,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CURATIVO PRIMÁRIO, FLEXÍVEL E ADAPTÁVEL, 10CM X 10CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 304 | R$131,00 | R$39.824,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$39.824,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CURATIVO PRIMÁRIO, NÃO ADERENTE, TAM 10CM X 12CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 304 | R$171,73 | R$52.205,92 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$52.205,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.072 | R$1.699,64 | R$745.970,08 | R$745.970,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2025
FIM
31/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF