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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3.2025-008
113409 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 3.2025-008
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLIMENTO BÁSICO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2025 08:30
Publicação: 04/11/2025 15:08
Homologação: 01/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2026 15:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/11/2025 15:04 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 04/11/2025 15:04 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 04/11/2025 15:05 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/03/2026 15:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/03/2026 15:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2025 15:06 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 04/11/2025 15:06 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2025 15:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 04/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 04/11/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 04/11/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 04/11/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 04/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA OGILVANISE MOREIRA | R$250.146,05 | R$245.799,43 | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$250.146,05 | R$245.799,43 | -1,74% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA OGILVANISE MOREIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$250.146,05 | R$250.146,05 | Lote vencido por CAMPINA ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$245.799,43-1,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$250.146,05 | R$250.146,05 | R$245.799,43 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113409 - FUNDEB
CAMPINA ENGENHARIA EIRELI 24.121.235/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2025
FIM
30/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF