Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2025
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0708003/2025/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2025 09:00
Publicação: 04/11/2025 15:31
Homologação: 22/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 04/11/2025 15:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/11/2025 15:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 04/11/2025 15:36 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 04/11/2025 15:43 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO-SEMAPS | 04/12/2025 11:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2025 16:52 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DOCUMENTO COMPLEMENTAR AO CONTRATO | 04/03/2026 16:51 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/11/2025 15:38 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2025 15:39 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/11/2025 15:44 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 12/11/2025 16:53 |
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 04/11/2025 15:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 04/11/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/altamira-0252025-04-11-2025 | 04/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE BEBÊ (COM ALÇA REVERSÍVEL, RECLÍNIO, CINTO DE 5 PONTOS, RODAS LARGAS COM TRAVAS, CAPOTA COM TETO SOLAR, CERTIFICADO PELO INMETRO) | R$334.000,00 | R$334.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT ENXOVAL (CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BANHEIRA, BOLSA, ROUPAS, FRALDAS, ITENS DE HIGIENE, MOSQUITEIRO, TOALHA ETC.) | R$186.000,00 | R$186.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$520.000,00 | R$520.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL (CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: BANHEIRA, BOLSA, ROUPAS, FRALDAS, ITENS DE HIGIENE, MOSQUITEIRO, TOALHA ETC.) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$465,00 | R$186.000,00 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$186.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARRINHO DE BEBÊ (COM ALÇA REVERSÍVEL, RECLÍNIO, CINTO DE 5 PONTOS, RODAS LARGAS COM TRAVAS, CAPOTA COM TETO SOLAR, CERTIFICADO PELO INMETRO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$835,00 | R$334.000,00 | Lote vencido por R F BARILE LTDA pelo valor de R$334.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$1.300,00 | R$520.000,00 | R$520.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
R F BARILE LTDA 29.230.269/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2025
FIM
29/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos