Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2025FMS
121005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 13080002/2025.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: justifica-se a aquisiÇÃo de prÓteses dentÁrias pela alta demanda de pacientes que necessitam de reabilitaÇÃo odontolÓgica.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2025 08:30
Publicação: 04/11/2025 18:59
Homologação: 12/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AJUDICAÇÃO | 12/03/2026 12:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD-CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA | 04/11/2025 18:48 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 04/11/2025 18:48 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP-CONFECÇÃO DE PROTESE ODONTOLOGICA | 04/11/2025 18:49 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA SESSOES DE ABERTURA | 12/03/2026 12:02 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL ATUALIZADO | 26/11/2025 08:14 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2026 16:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2025 18:53 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 04/11/2025 18:50 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 04/11/2025 18:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 04/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 04/11/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 04/11/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da transparência | 04/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01-PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR 02-PROTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR 03PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL 04-PROTESE PARCIAIL MANDIBULAR REMOVÍVEL | R$216.000,00 | R$191.904,00 | VENCEDOR -11,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$216.000,00 | R$191.904,00 | -11,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 01-PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR 02-PROTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR 03PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL 04-PROTESE PARCIAIL MANDIBULAR REMOVÍVEL 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$225,00 | R$54.000,00 |
| 2 | PROTESE PARCIAIL MANDIBULAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$225,00 | R$54.000,00 |
| 3 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$225,00 | R$54.000,00 |
| 4 | PROTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$225,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
960 | R$900,00 | R$216.000,00 | |||