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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#19/2025
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2209001/2025/SUPRI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS,2290, ESTRELA, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2025 09:00
Publicação: 07/11/2025 10:32
Homologação: 30/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/11/2025 10:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/11/2025 11:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/11/2025 10:37 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 07/11/2025 10:43 |
| 5 | EDITAL. (ART. 13, §2º) | EDITAL | 07/11/2025 11:35 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 07/11/2025 10:43 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 07/11/2025 10:46 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2025 10:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2025 10:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2025 10:35 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/11/2025 10:38 |
| 12 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/11/2025 10:44 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/11/2025 11:35 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. | 07/11/2025 10:45 |
| 15 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/11/2025 10:38 |
| 16 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO FORNECEDOR | 07/11/2025 11:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO NO DIARIO DO MUNICIPIO: EDIÇÃO N° 2490; PAGINA Nº 20. | 30/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA. | 22/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRÂNSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-192025-07-11-2025 | 07/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓDIGO 4822 - KIT ROBÓTICA. KIT ARDUINO ROBÓTICA. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EM ANEXO. MARCA: LEGO EDUCATION MODELO: 45678 - SPIKE PRIME CONJUNTO PRINCIPAL. FABRICANTE : LEGO SYSTEM. | R$324.218,50 | R$324.218,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CÓDIGO 4853 - KITS EDUCACIONAIS, KIT DE LABORATÓRIO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EM ANEXO. MARCA: ENJOY FABRICANTE: ROBOMIND. | R$216.648,00 | R$216.648,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CÓDIGO 1066 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ASSESSORIA TÉCNICA. | R$10.857,20 | R$10.857,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CÓDIGO 909 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO TÉCNICO DE EQUIPE. | R$5.289,92 | R$5.289,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CÓDIGO 670 - LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE, PARA USO DE PLATAFORMAS NO-CODE E LOW-CODE. | R$1.872,00 | R$1.872,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$558.885,62 | R$558.885,62 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓDIGO 4822 - KIT ROBÓTICA. KIT ARDUINO ROBÓTICA. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EM ANEXO. MARCA: LEGO EDUCATION MODELO: 45678 - SPIKE PRIME CONJUNTO PRINCIPAL. FABRICANTE : LEGO SYSTEM. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$6.484,37 | R$324.218,50 | Lote vencido por POSITIVO INFORMATIVO S.A pelo valor de R$324.218,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CÓDIGO 4853 - KITS EDUCACIONAIS, KIT DE LABORATÓRIO. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EM ANEXO. MARCA: ENJOY FABRICANTE: ROBOMIND. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 800 | R$270,81 | R$216.648,00 | Lote vencido por POSITIVO INFORMATIVO S.A pelo valor de R$216.648,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CÓDIGO 670 - LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE, PARA USO DE PLATAFORMAS NO-CODE E LOW-CODE. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 4 | R$468,00 | R$1.872,00 | Lote vencido por POSITIVO INFORMATIVO S.A pelo valor de R$1.872,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CÓDIGO 909 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TREINAMENTO TÉCNICO DE EQUIPE. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 16 | R$330,62 | R$5.289,92 | Lote vencido por POSITIVO INFORMATIVO S.A pelo valor de R$5.289,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CÓDIGO 1066 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ASSESSORIA TÉCNICA. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 40 | R$271,43 | R$10.857,20 | Lote vencido por POSITIVO INFORMATIVO S.A pelo valor de R$10.857,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 910 | R$7.825,23 | R$558.885,62 | R$558.885,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Positivo Informativo S.A 81.243.735/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2025
FIM
03/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF