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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2025 (Republicação)
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 0306001/2025/SUPRI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/11/2025 09:00
Publicação: 13/11/2025 13:39
Homologação: 11/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) | ATA DE REALIZAÇÃO FRACASSADA | 13/11/2025 13:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2025 10:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/11/2025 13:05 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/11/2025 13:05 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/11/2025 13:05 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO | 15/12/2025 10:46 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE PUBLICAÇÕES | 13/11/2025 14:27 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/12/2025 10:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/11/2025 13:06 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/11/2025 13:07 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 13/11/2025 13:09 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - EDIÇÃO Nº 217, PÁGINA 314 | 13/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - EDIÇÃO Nº 36433, PÁGINA 79 | 13/11/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DOM - EDIÇÃO Nº 2.499, PÁGINA 05 | 12/11/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA, B16 | 13/11/2025 |
| 5 | Site | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NO SÍTIO INSTAGRAM: https://www.instagram.com/p/DQ9OAqPEQfH/?utm_source=ig_web_button_share_sheet&igsh=MzRlODBiNWFlZA== | 12/11/2025 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NO SÍTIO FACEBOOK: https://www.facebook.com/share/p/1FJPnNPCJY/ | 12/11/2025 |
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL: https://castanhal.pa.gov.br/aquisicao-de-kits-de-brinquedos-pedagogicos-para-as-unidades-de-ensino-de-educacao-infantil-com-recursos-oriundos-do-fnde-republicacao/ | 12/11/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 13/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE BRINQUEDOS: BANDINHA RÍTMICA (4); CASINHA DE BONECA (MADEIRA) (2); CAVALO DE BALANÇO – MADEIRA (10); CONJUNTO CAIXA BRINQUEDOTECA – MDF (2); CONJUNTO DE AVIÃO BI-PLANO – MADEIRA (2); CONJUNTO DE BERÇO PARA BONECAS – METAL (3); CONJUNTO DE BICHO COM FILHOTES – TECIDO (4); CONJUNTO DE BLOCOS LÓGICOS – MDF (3); CONJUNTO DE BOLAS – BORRACHA (2); CONJUNTO DE BOLAS COM GUIZO – BORRACHA (2); CONJUNTO DE BOLAS DE BASQUETE – VINIL (1); CONJUNTO DE BOLAS DE FUTEBOL - VINIL (1); CONJUNTO DE BOLAS DE VOLLEY - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECA BEBÊ BRANCA - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECA BEBÊ NEGRA - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECA MENINA BRANCA - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECA MENINA NEGRA - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECO MENINO BRANCO - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECO MENINO NEGRO - VINIL (1); CONJUNTO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO BOMBEIRO - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CEGONHA - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE CARRINHO DE BONECA - METAL (3); CONJUNTO DE ENCAIXE DE BLOCOS – MADEIRA (4); CONJUNTO DE ENCAIXES - CABEÇA MAMÃE E FILHOTES - PAPELÃO (1); CONJUNTO DE FANTOCHE FOLCLORE (1); CONJUNTO DE JOGO DE PEÇAS SOPRADAS PARA ENCAIXE - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE QUEBRA - CABEÇA PROGRESSIVO - PAPELÃO (1); CONJUNTO DE TELEFONE - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DOMINÓ COM TEXTURA - MDF (3); CONJUNTO FANTOCHE ANIMAIS DOMÉSTICOS (1); CONJUNTO FANTOCHE FAMÍLIA BRANCA (1); CONJUNTO FANTOCHE FAMÍLIA NEGRA (1); CONJUNTO JOGO DA MEMÓRIA COM TEXTURA - MDF (3); CONJUNTO JOGOS PROFISSÕES - MDF (2); CONJUNTO PASSA PEÇA - MDF (3); FOGÃO - MDF (5); GELADEIRA - MDF (5); PIA DE COZINHA - MDF (5); TEATRO DE FANTOCHES (MADEIRA) (1); TEATRO DE FANTOCHES (TECIDO) (1). | R$217.052,32 | R$195.344,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$217.052,32 | R$195.344,00 | -10,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE BRINQUEDOS: BANDINHA RÍTMICA (4); CASINHA DE BONECA (MADEIRA) (2); CAVALO DE BALANÇO – MADEIRA (10); CONJUNTO CAIXA BRINQUEDOTECA – MDF (2); CONJUNTO DE AVIÃO BI-PLANO – MADEIRA (2); CONJUNTO DE BERÇO PARA BONECAS – METAL (3); CONJUNTO DE BICHO COM FILHOTES – TECIDO (4); CONJUNTO DE BLOCOS LÓGICOS – MDF (3); CONJUNTO DE BOLAS – BORRACHA (2); CONJUNTO DE BOLAS COM GUIZO – BORRACHA (2); CONJUNTO DE BOLAS DE BASQUETE – VINIL (1); CONJUNTO DE BOLAS DE FUTEBOL - VINIL (1); CONJUNTO DE BOLAS DE VOLLEY - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECA BEBÊ BRANCA - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECA BEBÊ NEGRA - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECA MENINA BRANCA - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECA MENINA NEGRA - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECO MENINO BRANCO - VINIL (1); CONJUNTO DE BONECO MENINO NEGRO - VINIL (1); CONJUNTO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO BOMBEIRO - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE CAMINHÃO TIPO CEGONHA - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE CARRINHO DE BONECA - METAL (3); CONJUNTO DE ENCAIXE DE BLOCOS – MADEIRA (4); CONJUNTO DE ENCAIXES - CABEÇA MAMÃE E FILHOTES - PAPELÃO (1); CONJUNTO DE FANTOCHE FOLCLORE (1); CONJUNTO DE JOGO DE PEÇAS SOPRADAS PARA ENCAIXE - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DE QUEBRA - CABEÇA PROGRESSIVO - PAPELÃO (1); CONJUNTO DE TELEFONE - PLÁSTICO (2); CONJUNTO DOMINÓ COM TEXTURA - MDF (3); CONJUNTO FANTOCHE ANIMAIS DOMÉSTICOS (1); CONJUNTO FANTOCHE FAMÍLIA BRANCA (1); CONJUNTO FANTOCHE FAMÍLIA NEGRA (1); CONJUNTO JOGO DA MEMÓRIA COM TEXTURA - MDF (3); CONJUNTO JOGOS PROFISSÕES - MDF (2); CONJUNTO PASSA PEÇA - MDF (3); FOGÃO - MDF (5); GELADEIRA - MDF (5); PIA DE COZINHA - MDF (5); TEATRO DE FANTOCHES (MADEIRA) (1); TEATRO DE FANTOCHES (TECIDO) (1). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$27.131,54 | R$217.052,32 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$195.344,00-10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$27.131,54 | R$217.052,32 | R$195.344,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME 17.142.432/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2025
FIM
19/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
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