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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#28/2025 - REPUBLICAÇÃO
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2107001/2025/SEPLAGE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: republicaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2025 09:00
Publicação: 01/12/2025 12:28
Homologação: 04/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/02/2026 09:40 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/02/2026 09:40 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/12/2025 11:26 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/12/2025 11:26 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/12/2025 11:27 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO | 19/02/2026 09:42 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2026 09:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/12/2025 11:27 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/12/2025 11:34 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/12/2025 11:30 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DO PARÁ, PAG B10, O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 - REPUBLICADO | 01/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), Nº228, PAG 267, O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 28/2025 - REPUBLICAÇÃO. | 01/12/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº 36.450, PAG 99, O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 28/2025 - REPUBLICADO. | 01/12/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, ED. 2.509, PAG 09. O AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 28/2025 - REPUBLICADO. | 28/11/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), Nº2550. PAG 3. O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/02/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, Nº 2556, PAG 17, O EXTRATO DA ATA | 13/02/2026 |
| 7 | Site | PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA: https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-auxilio-funerario-republicacao/ | 01/12/2025 |
| 8 | Site | PUBLICADO NO INSTAGRAM https://www.instagram.com/p/DRuagu-kfmC/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ== | 01/12/2025 |
| 9 | Site | PUBLICADO NO FACEBOOK https://www.facebook.com/photo/?fbid=122157297908746679&set=a.122114247830746679 | 01/12/2025 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-282025---republicacao-01-12-2025 | 01/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$944.671,84 | R$888.850,00 | VENCEDOR -5,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$944.671,84 | R$888.850,00 | -5,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVER PARA LOCAIS DISTINTOS EM QUALQUER HORÁRIO SOLICITADO (PERÍMETRO URBANO) TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.191 | R$5,57 | R$12.203,87 |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVER PARA LOCAIS DISTINTOS EM QUALQUER HORÁRIO SOLICITADO (FORA DO PERÍMETRO URBANO) TERRESTRE. | QUILÔMETRO | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 46.950 | R$6,69 | R$314.095,50 |
| 3 | URNA PARA ADULTO EM MDF (ECONÔMICA) ENVERNIZADA COM BABADO EM TNT, TRAVESSEIRO E VISOR DE VIDRO 1,60 M À 1,90 M. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | R$987,50 | R$113.562,50 |
| 4 | URNA PARA CRIANÇA (P2) ENVERNIZADA COM BABADO EM TNT, TRAVESSEIRO E VISOR DE VIDRO 1,10 M À 0,90 CM. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 49 | R$721,20 | R$35.338,80 |
| 5 | ORNAMENTAÇÃO (SALA) RESPLENDOR, PÉS, CASTIÇAIS, VASO COM FLORES E VELAS | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 313 | R$379,80 | R$118.877,40 |
| 6 | URNA ESPECIAL OBESO EM MDF (ECONÔMICA) ENVERNIZADA COM BABADO EM TNT, TRAVESSEIRO E VISOR DE VIDRO 1,70 À 1,90 M. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 48 | R$1.650,67 | R$79.232,16 |
| 7 | URNA PARA ADULTO EM MDF (P2) ENVERNIZADA COM PEGADOR DOURADO, TRAVESSEIRO, BABADO EM RENDÃO E VISOR DE VIDRO 1,60 À 1,90 M. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 78 | R$1.487,06 | R$115.990,68 |
| 8 | URNA PARA PARTES DO CORPO HUMANO, COMO MEMBROS SUPERIORES, INFERIORES OU OUTRAS PARTES ANATÔMICAS IDENTIFICADAS, REALIZANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS ATÉ O SUPULTAMENTO, DE FORMA DIGNA E RESPEITOSA, CONFORME OS PROTOCOLOS LEGAIS E SANITÁRIOS VIGENTES. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5 | R$487,68 | R$2.438,40 |
| 9 | PREPARO DO CORPO - ESPECIFICAÇÕES: APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (VIA ARTÉRIA) | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 313 | R$456,15 | R$142.774,95 |
| 10 | URNA PARA BEBÊ EM MDF (P1) ENVERNIZADA COM BABADO EM TNT, TRAVESSEIRO E VISOR DE VIDRO 0,50 CM À 0,90 CM. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 18 | R$564,31 | R$10.157,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.080 | R$6.746,63 | R$944.671,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
N S MAIA LTDA-ME 44.956.296/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2026
FIM
18/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF