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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2025
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1202001/2025/SEPLAGE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 10%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2025 09:00
Publicação: 03/12/2025 14:34
Homologação: 29/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RP | 10/02/2026 09:21 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2026 09:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/12/2025 14:30 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/12/2025 14:30 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 03/12/2025 14:30 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/02/2026 09:21 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE PUBLICAÇÕES | 16/12/2025 11:29 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/02/2026 09:22 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/12/2025 14:31 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/12/2025 14:31 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 03/12/2025 14:31 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA, B14 | 03/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - Nº 230, PÁGINA 262 | 03/12/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 36.452, PÁGINA 95 | 03/12/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), Nº2546, PAG 10. O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), Nº2552, PAG 9. O EXTRATO DA ATA | 09/02/2026 |
| 6 | Site | INSTAGRAM: https://www.instagram.com/p/DRzdShgkSEK/ | 03/12/2025 |
| 7 | Site | FACEBOOK : https://www.facebook.com/photo/?fbid=122157519620746679&set=a.122114247830746679 | 03/12/2025 |
| 8 | Site | SITE DA PREFEITURA: https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-a-contratacao-de-plano-de-telefonia-movel/ | 03/12/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0472025-03-12-2025 | 03/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANO DE TELEFONIA MÓVEL, COM PACOTES DE ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMS (LIMITADOS A 1.500 POR MÊS), ROAMING NACIONAL, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 20 GB MENSAIS, COM WHATSAPP ILIMITADO, SEM DESCONTAR DA FRANQUIA CONTRATADA, E DISPONIBILIZAÇÃO DE GESTOR ONLINE VIA WEB. | R$243.714,24 | R$194.040,00 | VENCEDOR -20,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$243.714,24 | R$194.040,00 | -20,38% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANO DE TELEFONIA MÓVEL, COM PACOTES DE ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE VOZ, COM LIGAÇÕES (VC1) E LDN (VC2 E VC3) ILIMITADAS, ENVIO DE SMS (LIMITADOS A 1.500 POR MÊS), ROAMING NACIONAL, ACESSO À CAIXA POSTAL / SECRETÁRIA ELETRÔNICA, FRANQUIA MÍNIMA DE DADOS DE 20 GB MENSAIS, COM WHATSAPP ILIMITADO, SEM DESCONTAR DA FRANQUIA CONTRATADA, E DISPONIBILIZAÇÃO DE GESTOR ONLINE VIA WEB. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 231 | R$1.055,04 | R$243.714,24 | Lote vencido por MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA pelo valor de R$194.040,00-20,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 231 | R$1.055,04 | R$243.714,24 | R$194.040,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA 12.900.948/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2026
FIM
10/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA 12.900.948/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2026
FIM
13/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA 12.900.948/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2026
FIM
05/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA 12.900.948/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2026
FIM
27/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA 12.900.948/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2026
FIM
31/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF