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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
062387 - IPM DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: RUA SANTO ANTONIO, SETOR VILA PAULISTA, 293, REDENÇÃO - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2025 13:00
Publicação: 15/01/2026 12:38
Homologação: 15/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/01/2026 12:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 15/01/2026 12:10 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA | 15/01/2026 12:11 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/01/2026 12:18 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 15/01/2026 12:11 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNOI | 15/01/2026 12:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/01/2026 12:11 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 15/01/2026 12:17 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/01/2026 12:12 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS HABILITAÇÃO | 15/01/2026 12:13 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/01/2026 12:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS POR MEIO DE PROFISSIONAIS COM NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO E CAPITAIS | 12/12/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | portal transparencia | 15/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS POR MEIO DE PROFISSIOANIS COM NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO E CAPITAIS | R$55.000,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.000,00 | R$55.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS POR MEIO DE PROFISSIOANIS COM NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO E CAPITAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS POR MEIO DE PROFISSIONAIS COM NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO E CAPITAIS | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062387 - IPM DE REDENCAO DO PARA
MAIA BRITTO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 10.575.619/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2025
FIM
01/01/2099
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF