Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2025
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
Nº do Processo Administrativo: 1411001/2025
Legislação Aplicável: Outras
Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS, Nº 2290, ESTRELA, CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2025 09:00
Publicação: 16/12/2025 15:35
Homologação: 09/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA | DOTAÇÃO EMENDA POSITIVA | 16/12/2025 15:40 |
| 2 | HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º) | HABILITAÇÃO | 16/12/2025 15:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 16/12/2025 15:42 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OFICIO | 16/12/2025 15:46 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 16/12/2025 15:46 |
| 6 | SINGULARIDADE DO OBJETO | PLANO DE TRABALHO | 16/12/2025 15:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, Nº 2518, PAG 8-9, O EXTRATO DE CONTRATO | 12/12/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparência | 16/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCATIVA CASTELO DOS SONHOS - ABECAS, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA 014-E | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCATIVA CASTELO DOS SONHOS - ABECAS, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA 014-E | UNIDADE | 3350439900 - OUTRAS SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCATIVA CASTELO DOS SONHOS pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCATIVA CASTELO DOS SONHOS 04.805.980/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2025
FIM
11/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF