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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20151307-04-PMM-PP-SESAU
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 070715-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA -RODOVIA BR 316 KM 13, S/N BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2015 14:00
Publicação: 14/07/2015 18:59
Homologação: 21/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/02/2016 10:59 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 12/02/2016 10:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/02/2016 10:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 14/07/2015 18:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE REABERTURA E ANEXOS | 05/08/2015 14:03 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/02/2016 10:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 12/02/2016 10:47 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_120216_110200.PDF | 14/07/2015 17:40 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 12/02/2016 10:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/02/2016 14:27 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 8- AMAZÔNIA- Aviso de adiamento de licitação . | 29/07/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6- AMAZONIA- Aviso de Licitação do Pregão Presencial | 14/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | pág.172 - Diário Oficial da União - 3 Aviso de adiamento do Pregão | 30/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 188- Diário Oficial da União - Seção 3- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 14/07/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Página 180- Diário Oficial da União - Seção 3- Extrato do Contrato | 09/09/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Página 70- Diário Oficial nº 32938- Aviso de adiamento de licitação. | 29/07/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32927- Página 69- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 14/07/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32959- Página 69- Resultado da Homologação | 27/08/2015 |
| 9 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial no Mural do Prefeitura. | 14/07/2015 |
| 10 | Mural Físico | No Mural do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 14/07/2015 |
| 11 | Mural Físico | Certidão de Afixação da Portaria nº 013/2015- Designação de servidor para acompanhamenti e fiscalização da Execução de Contrato, foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA | 24/02/2015 |
| 12 | Mural Físico | Certidão de Afixação do aviso do Termo Homologação e Adjudicação , foi publicado no Mural da Prefeitura. | 21/08/2015 |
| 13 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura | 01/09/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E PSE (PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA) PARA USO NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | R$64.266,50 | R$59.772,40 | VENCEDOR -6,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.266,50 | R$59.772,40 | -6,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E PSE (PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA) PARA USO NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. 36
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMÃ ARRUELA PARA CHAVEIRO DE 1ª QUALIDADE, PCT C/20 UNIDADE | PACOTE | - | 156 | R$16,52 | R$2.577,12 |
| 2 | LINHA PARA TRICÔ 100% ACRÍLICO, PESO LÍQUIDO 40G, CORES VARIADAS. PCT COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAIXA C/08 UNIDADE. | CAIXA | - | 39 | R$35,66 | R$1.390,74 |
| 3 | MIÇANGAS (CORES VARIADAS), PEROLIZADA, MEDIDA 9/0 PCT COM C/500G | PACOTE | - | 156 | R$44,33 | R$6.915,48 |
| 4 | PAETÊ 6MM, PCT COM 240 GRAMAS, CORES VARIADAS | PACOTE | - | 78 | R$27,99 | R$2.183,22 |
| 5 | PALITO DE PICOLÉ OU SORVETE, COM PONTA REDONDA, PCT COM 100 UNIDADES. | PACOTE | - | 306 | R$18,20 | R$5.569,20 |
| 6 | AGULHA PARA TAPEÇARIA, Nº 14 MM EM AÇO INOXIDÁVEL, PONTA ARREDONDADA, PCT COM 10 UNIDADES. | PACOTE | - | 16 | R$10,08 | R$161,28 |
| 7 | AGULHA PARA BORDAR, EM AÇO NIQUELADO, Nº7, PCT COM 10 UNIDADES.COTA RESERVADA | PACOTE | - | 156 | R$4,05 | R$631,80 |
| 8 | BARBANTE FABRICADO EM ALGODÃO 100%, COM MÍNIMO DE 6 FIOS, COR CRU -ROLO COM NO MÍNIMO 250 GRAMAS, ROLO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLÁSTICA | PACOTE | - | 406 | R$8,50 | R$3.451,00 |
| 9 | BALÃO, EM LÁTEX, DECORATIVOS DE ENCHER, Nº 7, PCT COM 50 UNIDADES, SORTIDO COM CORES VARIADAS. | PACOTE | - | 16 | R$106,67 | R$1.706,72 |
| 10 | ASA DE BARATA, PCT C/100 UNIDADES | PACOTE | - | 156 | R$48,33 | R$7.539,48 |
| 11 | FELTRO, PARA ARTESANATO, COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 50 X45 CM, NA COR AMARELO. | UNIDADE | - | 216 | R$18,08 | R$3.905,28 |
| 12 | FELTRO, PARA ARTESANATO, COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 50 X45 CM, NA COR AZUL. | UNIDADE | - | 39 | R$21,83 | R$851,37 |
| 13 | FELTRO, PARA ARTESANATO, COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 50 X45 CM, NA COR BRANCA. | UNIDADE | - | 39 | R$21,83 | R$851,37 |
| 14 | FELTRO, PARA ARTESANATO, COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 50 X45 CM, NA COR LILÁS. | UNIDADE | - | 39 | R$22,50 | R$877,50 |
| 15 | FELTRO, PARA ARTESANATO, COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 50 X45 CM, NA COR ROSA. | UNIDADE | - | 39 | R$22,50 | R$877,50 |
| 16 | FELTRO, PARA ARTESANATO, COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 50 X45 CM, NA COR ROSA. | UNIDADE | - | 39 | R$21,67 | R$845,13 |
| 17 | FELTRO, PARA ARTESANATO, COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 50 X45 CM, NA COR ROXO. | UNIDADE | - | 39 | R$22,17 | R$864,63 |
| 18 | FELTRO, PARA ARTESANATO, COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 50 X45 CM, NA COR VERDE. | UNIDADE | - | 39 | R$21,67 | R$845,13 |
| 19 | FELTRO, PARA ARTESANATO, COM MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 50 X45 CM, NA COR VERMELHO. | UNIDADE | - | 39 | R$21,67 | R$845,13 |
| 20 | AGULHA, PARA CROCHÊ, EM AÇO NIQUELADO, Nº 02 | UNIDADE | - | 94 | R$2,97 | R$279,18 |
| 21 | AGULHA, PARA CROCHÊ, EM AÇO NIQUELADO, Nº 04 | UNIDADE | - | 94 | R$2,97 | R$279,18 |
| 22 | AGULHA, PARA CROCHÊ, EM AÇO NIQUELADO, Nº 06 | UNIDADE | - | 94 | R$2,99 | R$281,06 |
| 23 | AGULHA, PARA CROCHÊ, EM AÇO NIQUELADO, Nº 08 | UNIDADE | - | 94 | R$2,99 | R$281,06 |
| 24 | AGULHA, PARA CROCHÊ, EM AÇO NIQUELADO, Nº 09 | UNIDADE | - | 94 | R$3,00 | R$282,00 |
| 25 | TNT; ARMAÇÃO TEXTIL; COMPOSTO DE 100% POLIURETANO - NÃO TEXTURIZADO; PESANDO 80 G/M2 - APROXIMADAMENTE; COM 1,40 M DE LARGURA; COR VERDE | METRO QUADRADO | - | 471 | R$2,52 | R$1.186,92 |
| 26 | TNT; ARMAÇÃO TÊXTIL; COMPOSTO DE 100% POLIURETANO - NÃO TEXTURIZADO; PESANDO 80 G/M2 - APROXIMADAMENTE; COM 1,40 M DE LARGURA; COR AMARELO. | METRO QUADRADO | - | 471 | R$2,52 | R$1.186,92 |
| 27 | TNT; ARMAÇÃO TÊXTIL; COMPOSTO DE 100% POLIURETANO - NÃO TEXTURIZADO; PESANDO 80 G/M2 - APROXIMADAMENTE; COM 1,40 M DE LARGURA; COR BRANCO. | METRO QUADRADO | - | 487 | R$2,67 | R$1.300,29 |
| 28 | TNT; ARMAÇÃO TEXTIL; COMPOSTO DE 100% POLIURETANO - NÃO TEXTURIZADO; PESANDO 80 G/M2 - APROXIMADAMENTE; COM 1,40 M DE LARGURA; COR LILÁS. | METRO QUADRADO | - | 479 | R$2,67 | R$1.278,93 |
| 29 | TNT; ARMAÇÃO TEXTIL; COMPOSTO DE 100% POLIURETANO - NÃO TEXTURIZADO; PESANDO 80 G/M2 - APROXIMADAMENTE; COM 1,40 M DE LARGURA; COR PRETO. | METRO QUADRADO | - | 471 | R$2,52 | R$1.186,92 |
| 30 | TNT; ARMAÇÃO TEXTIL; COMPOSTO DE 100% POLIURETANO - NÃO TEXTURIZADO; PESANDO 80 G/M2 - APROXIMADAMENTE; COM 1,40 M DE LARGURA; COR VERMELHO. | METRO QUADRADO | - | 487 | R$2,52 | R$1.227,24 |
| 31 | TNT; ARMAÇÃO TEXTIL; COMPOSTO DE 100% POLIURETANO - NÃO TEXTURIZADO; PESANDO 80 G/M2 - APROXIMADAMENTE; COM 1,40 M DE LARGURA; COR ROSA. | METRO QUADRADO | - | 471 | R$2,52 | R$1.186,92 |
| 32 | FITILHO, 65 % POLIETILENO, 35% POLIPROPILENO, DECORADO, ROLO COM 10 METROS.; CORES VARIADAS (ROSA, VERMELHO, LARANJA, ROXO, LILÁS, AZUL ESCURO, AZUL CLARO, MARROM, PRATA, DOURADA, PRETO E BRANCO), CAIXA C/12 UNIDADES | CAIXA | - | 100 | R$33,02 | R$3.302,00 |
| 33 | LÃ - 100% ACRÍLICO. PESO 40G. PCT COM 05 NOVELOS DE 106 METROS, CORES VARIADAS | CAIXA | - | 32 | R$90,42 | R$2.893,44 |
| 34 | LINHA PARA COSTURA, 100% POLIÉSTER, ROLO COM 91,4 METROS, DIVERSAS CORES, PCT C/01 UNIDADE. | CAIXA | - | 8 | R$54,67 | R$437,36 |
| 35 | LINHA PARA CROCHÊ 100 % ALGODÃO MERCERIZADA 40X40 MTS, CAIXA C/10 UNIDADES. | CAIXA | - | 24 | R$30,63 | R$735,12 |
| 36 | LINHA PARA BORDAR 100% ALGODÃO EGÍPCIO, DUPLAMENTE MERCERIZADO, NOVELOS DE 85 METROS, DIVERSAS CORES, CAIXA C/20 ROLOS | PACOTE | - | 468 | R$8,66 | R$4.052,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.452 | R$764,51 | R$64.266,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
01/05/2016