Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#004/2023

000014 - BELEM
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

Nº do Processo Administrativo: 2136/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 17/06/2025 14:00

Publicação: 07/01/2026 12:21

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

CREDENCIAMENTO aberto de 19/06/2025 a 19/06/2025.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DA TECNICA VERA GAMA ATRAVÉS DO EDITAL 004/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS, MESTRES E MESTRAS DA CULTURA - AMBIENTAÇÃO E CENOGRAFIA PARA O ARRAIAL JUNINO DE BELÉM 2025.

Referência: R$12.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE	07/01/2026 12:02
2	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DOD	07/01/2026 12:11
3	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA	07/01/2026 12:11
4	JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III)	JUSTIFICATIVA	07/01/2026 12:12
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	07/01/2026 12:20
6	PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	07/01/2026 12:13
7	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZAO DA ESCOLHA	07/01/2026 12:13
8	REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO)	EDITAL	07/01/2026 12:14
9	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	REQUISITOS DE HAB	07/01/2026 12:14

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Portal da Transparência	https://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/contratos/	19/12/2025

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CENÓGRAFO - EVENTO DE GRANDE PORTE	DIA	3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	1	R$12.000,00	R$12.000,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				1	R$12.000,00	R$12.000,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0