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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-SRP-023/25-SEMA
005415 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: Nº 20250403.01-SEMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/09/2025 14:00
Publicação: 07/01/2026 14:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1 - DOD | 07/01/2026 12:05 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | 2 - EDITAL | 07/01/2026 12:05 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 3 - ETP | 07/01/2026 12:06 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | 6 - PARECER JURÍDICO | 07/01/2026 14:44 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 3 - PESQUISA DE PREÇO | 07/01/2026 12:10 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 5 - TR | 07/01/2026 12:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-655937772 | 15/09/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos do gestor | 15/09/2025 |
| 3 | Site | https://www.licitanet.com.br | 15/09/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/29224580000182/2025/2 | 15/09/2025 |
| 5 | Site | https://almeirim.pa.gov.br | 15/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://almeirim.pa.gov.br/ | 15/09/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIXEIRA CONTAINER 600 LITROS PRODUZIDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTES A IMPACTOS, FABRICAÇÃO COM TECNOLOGIA ATENDENDO A NORMA ABNT NBR 15911, ABSORVEDORES E ESTABILIZADOS DE LUZ UV, ACABAMENTO COM PARTES INTERNAS POLIDAS E CANTOS ARREDONDADOS E COM TRATAMENTO ANTICORROSÃO NO EIXO METÁLICO, COR LARANJA, ETIQUETADOS EM LUGAR VISÍVEL COM O SÍMBOLO DO MATERIAL A SER COLETADO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 100 | R$1.791,43 | R$179.143,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LIXEIRA CONTAINER 1000 LITROS PRODUZIDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTES A IMPACTOS, FABRICAÇÃO COM TECNOLOGIA ATENDENDO A NORMA ABNT NBR 15911, ABSORVEDORES E ESTABILIZADOS DE LUZ UV, ACABAMENTO COM PARTES INTERNAS POLIDAS E CANTOS ARREDONDADOS E COM TRATAMENTO ANTICORROSÃO NO EIXO METÁLICO, COR LARANJA, ETIQUETADOS EM LUGAR VISÍVEL COM O SÍMBOLO DO MATERIAL A SER COLETADO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 300 | R$1.830,00 | R$549.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | KIT DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA 60 LITROS E TRAVA METÁLICA PARA SUPORTE, PRODUZIDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), RESISTENTES A IMPACTOS, COM ADITIVO DE PROTEÇÃO E ESTABILIZAÇÃO CONTRA RAIOS UV. FABRICADAS COM TECNOLOGIA QUE GARANTE ALTA DURABILIDADE, ACABAMENTO COM PARTES INTERNAS POLIDAS E CANTOS ARREDONDADOS, COM SUPORTE METÁLICO PARA CINCO CESTOS, TOTALIZANDO CAPACIDADE DE 300 LITROS. AS LIXEIRAS SEGUEM O PADRÃO DE CORES DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 275, SENDO: AZUL (PAPEL/PAPELÃO), VERMELHO (PLÁSTICO), AMARELO (METAL), VERDE (VIDRO) E MARROM (ORGÂNICO). CADA CESTO POSSUI ADESIVO EM LOCAL VISÍVEL PARA IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE RESÍDUO, PERMITINDO A SEPARAÇÃO ADEQUADA E INCENTIVANDO PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. TRAVA METÁLICA COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO GALVANIZADO, COM PINTURA ELETROSTÁTICA ANTICORROSIVA, RESISTENTE A INTEMPÉRIES E OXIDAÇÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS: KIT COMPLETO: 94 CM (ALTURA) X 190 CM (LARGURA) X 42 CM (PROFUNDIDADE); CADA LIXEIRA: 73 CM (ALTURA) X 38 CM (LARGURA) X 38 CM (COMPRIMENTO); CAPACIDADE TOTAL: 300L (60L POR LIXEIRA). | KIT | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 20 | R$678,73 | R$13.574,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 420 | R$4.300,16 | R$741.717,60 | R$0,00 | |||