Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 053.2025.CPL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505169.001291/2025-85
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2025 14:52
Publicação: 07/01/2026 10:35
Homologação: 06/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/01/2026 10:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/01/2026 10:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP | 07/01/2026 10:42 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/01/2026 10:45 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA A ADESÃO | 07/01/2026 10:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/01/2026 10:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2026 10:43 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/01/2026 10:44 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ARP | 07/01/2026 10:44 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP | 07/01/2026 10:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção nº 3 - Aviso de Homologação - Página 263. | 06/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.488 - Página 77 - Aviso de Homologação - Protocolo: 1280888. | 06/01/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição nº 3915 - Aviso de Homologação - Código Identificador: 2041034C. | 06/01/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 5 - Aviso de Homologação. | 06/01/2026 |
| 5 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 06/01/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - Link para o acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=AA%20053.2025.CPL&clean=false | 06/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO - APARELHO - 30.000 BTU (ITEM 6) | R$1.087.500,00 | R$1.087.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AR CONDICIONADO - APARELHO - 24.000 BTU (ITEM 5) | R$825.875,00 | R$825.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.913.375,00 | R$1.913.375,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO - APARELHO - 24.000 BTU (ITEM 5) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250 | R$3.303,50 | R$825.875,00 | Lote vencido por VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA pelo valor de R$825.875,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AR CONDICIONADO - APARELHO - 30.000 BTU (ITEM 6) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250 | R$4.350,00 | R$1.087.500,00 | Lote vencido por VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA pelo valor de R$1.087.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$7.653,50 | R$1.913.375,00 | R$1.913.375,00 | |||