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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A-004/2025-FME
116021 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 10.793/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA BRIGADEIRO COIMBRA HAROLDO VELOSO Nº. 34. BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA-PA. CEP: 68.195-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2025 09:00
Publicação: 07/01/2026 14:38
Homologação: 18/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 07/01/2026 14:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO REGISTRO DE PREÇOS | 07/01/2026 14:44 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 07/01/2026 14:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATVA | 07/01/2026 16:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTRE INTERNO | 07/01/2026 14:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2026 17:17 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 07/01/2026 14:42 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ARP | 07/01/2026 14:43 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/01/2026 14:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 18/12/2025 |
| 2 | Site | TCM-PARÁ | 18/12/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | CR2 | 18/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA ANGULAR TRAPEZOIDAL COLETIVA COM MESA, CADEIRA E BAÚ CENTRAL PARA 06 ALUNOS. CONJUNTO COLETIVO COMPOSTO POR 06 MESAS TRAPEZOIDAL INFANTIL E 06 CADEIRAS EMPILHÁVEIS EM RESINA TERMOPLÁSTICA COM PEGA MÃO, E 01 MESA/BAÚ SEXTAVADO CENTRAL. (PARA ALUNOS DE 04 A 06 ANOS COM ALTURA ENTRE 1,19M A 1,42M. TAMANHO 03) | R$315.596,80 | R$291.320,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PORTA LIVROS E PRANCHETA LATERAL EM ABS (DIREITA OU ESQUERDA). COMPOSTA POR ASSENTO, ENCOSTO, PORTA OBJETO E PONTEIRAS EM POLIPROPILENO, PRANCHETA LATERAL COM 2 PORTA LÁPIS E MAIOR ESPAÇO CABENDO UMA FOLHA A4 TANTO NA HORIZONTAL QUANTO NA VERTICAL EM ABS. ESTRUTURA EM AÇO REVESTIDA POR PINTURA ELETROESTÁTICA A PÓ. (PARA ALUNOS ACIMA DE 14 ANOS COM ALTURA ENTRE 1,59M A 1,88M. TAMANHO 06). | R$641.872,50 | R$592.500,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$957.469,30 | R$883.820,00 | -7,69% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PORTA LIVROS E PRANCHETA LATERAL EM ABS (DIREITA OU ESQUERDA). COMPOSTA POR ASSENTO, ENCOSTO, PORTA OBJETO E PONTEIRAS EM POLIPROPILENO, PRANCHETA LATERAL COM 2 PORTA LÁPIS E MAIOR ESPAÇO CABENDO UMA FOLHA A4 TANTO NA HORIZONTAL QUANTO NA VERTICAL EM ABS. ESTRUTURA EM AÇO REVESTIDA POR PINTURA ELETROESTÁTICA A PÓ. (PARA ALUNOS ACIMA DE 14 ANOS COM ALTURA ENTRE 1,59M A 1,88M. TAMANHO 06). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 750 | R$855,83 | R$641.872,50 | Lote vencido por MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$592.500,00-7,69% do valor de referência |
| 2 | MESA ANGULAR TRAPEZOIDAL COLETIVA COM MESA, CADEIRA E BAÚ CENTRAL PARA 06 ALUNOS. CONJUNTO COLETIVO COMPOSTO POR 06 MESAS TRAPEZOIDAL INFANTIL E 06 CADEIRAS EMPILHÁVEIS EM RESINA TERMOPLÁSTICA COM PEGA MÃO, E 01 MESA/BAÚ SEXTAVADO CENTRAL. (PARA ALUNOS DE 04 A 06 ANOS COM ALTURA ENTRE 1,19M A 1,42M. TAMANHO 03) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$7.889,92 | R$315.596,80 | Lote vencido por MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$291.320,00-7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 790 | R$8.745,75 | R$957.469,30 | R$883.820,00 | |||