Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-002SAAEP
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 014.2025-CLC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA À RUA RIO DOURADO, S/N, BAIRRO BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA (COMPLEXO SEMOB).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/10/2025 10:00
Publicação: 07/01/2026 11:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/01/2026 11:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/01/2026 11:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/01/2026 11:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/01/2026 11:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/01/2026 17:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2026 11:50 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/01/2026 11:58 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/01/2026 11:41 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/01/2026 11:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Processo publicado no site www.saaep.com.br | 24/11/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Processo publicado no Portal da Transparência | 24/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | R$463.320,00 | R$463.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 | R$32.640,00 | R$32.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | R$2.300,00 | R$2.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | R$4.760,00 | R$4.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$503.020,00 | R$503.020,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.760 | R$19,50 | R$463.320,00 | Lote vencido por M3 SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$463.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$23,80 | R$4.760,00 | Lote vencido por M3 SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$23,00 | R$2.300,00 | Lote vencido por M3 SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.800 | R$4,80 | R$32.640,00 | Lote vencido por M3 SOLUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$32.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30.860 | R$71,10 | R$503.020,00 | R$503.020,00 | |||