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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2025
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 160/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC, 408 – CEP 68.138.000, PLACAS/PA
Observação: esclarece-se que a publicaÇÃo anterior, realizada sob o mesmo nÚmero, ocorreu com a indicaÇÃo incorreta do tipo de licitaÇÃo. consta na publicaÇÃo o tipo “melhor combinaÇÃo de tÉcnica e preÇo”, quando, na realidade, o correto seria a classificaÇÃo “nÃo se aplica”. tal inconsistÊncia decorreu de erro material no momento do cadastramento, razÃo pela qual procede-se À correÇÃo para fins de adequaÇÃo e regularizaÇÃo da informaÇÃo publicada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2026 08:00
Publicação: 07/01/2026 11:26
Homologação: 28/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE | 07/01/2026 11:21 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO | 07/01/2026 11:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/01/2026 11:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RATIFICAÇÃO | 07/01/2026 11:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/01/2026 11:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/01/2026 11:22 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 07/01/2026 11:24 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 07/01/2026 11:25 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 07/01/2026 11:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 28/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DO ESTANDE Nº 114 COM ÁREA TOTAL DE 16M², E ESTRUTURA EXPOSITIVA DESTINADA À PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA NO EVENTO “PAVILHÃO PARÁ, MUNICÍPIOS NA COP30”, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 À 21 NOVEMBRO DE 2025, EM BELÉM/PA. | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.000,00 | R$22.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DO ESTANDE Nº 114 COM ÁREA TOTAL DE 16M², E ESTRUTURA EXPOSITIVA DESTINADA À PARTICIPAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA NO EVENTO “PAVILHÃO PARÁ, MUNICÍPIOS NA COP30”, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 À 21 NOVEMBRO DE 2025, EM BELÉM/PA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA 03.584.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2025
FIM
01/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF