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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99002/2026
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 001974/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)
Observação: a licitaÇÃo estÁ sendo publicada na aba do exercÍcio de 2025, tendo em vista que, atÉ o presente momento, o sistema do tcm ainda nÃo disponibilizou a aba correspondente ao exercÍcio de 2026.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/01/2026 09:00
Publicação: 07/01/2026 16:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/01/2026 15:57 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/01/2026 15:57 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUD TECNICO PRELIMINAR | 07/01/2026 15:57 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/01/2026 15:58 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/01/2026 15:58 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/01/2026 16:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO-DOM | 07/01/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-AMAZÔNIA | 07/01/2026 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO-Sistema ComprasGov: www.gov.br/compras (UASG 980425) | 07/01/2026 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO-Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais | 07/01/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO-Prefeitura Municipal de Barcarena: www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena | 07/01/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO MECANIZADO DE ÁREAS, QUATROCENTOS (400) HECTARES PARA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA, COM USO DE TRATOR AGRICOLA DE 4R, COM POTÊNCIA MÍNIMA ENTRE 90 E 110 CV, 1 ...J EQUIPADO COM GRADE ARADORA, ROÇADEIRA E PLAINA DIANTEIRA, PARA ATENDIMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARTICIPANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS | ÁREA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$2.830,08 | R$1.132.032,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 400 | R$2.830,08 | R$1.132.032,00 | R$0,00 | |||