Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#9.2026-001
000113 - ELDORADO DO CARAJAS
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Nº do Processo Administrativo: 9.2026-001

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 21/01/2026 08:30

Publicação: 07/01/2026 21:39

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS, TAIS COMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PEÇAS E PNEUS, SEGUROS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS CUSTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, URBANA E RURAL, DURANTE O PERÍODO LETIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Referência: R$12.868.316,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS 07/01/2026 21:21
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 07/01/2026 21:22
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 07/01/2026 21:22
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/01/2026 21:27
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 07/01/2026 21:28
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 07/01/2026 21:24

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 06/01/2026
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO 06/01/2026
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO 06/01/2026
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO 06/01/2026
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO 06/01/2026

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 3


Lote 1: LOTE 01 VAN 22


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLO SANTA MARIA - ROTA DA SEDE QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.800 R$10,97 R$217.206,00
2 POLO GRAVATA I ROTA RITA DE CASSIA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.400 R$10,97 R$300.578,00
3 POLO MARIA BONITA - ROTA BAGUA/ TARDE NTERNO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.800 R$10,97 R$228.176,00
4 POLO ZONA URBANA - ROTA DO 13 E GROTA VERDE QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 28.000 R$10,97 R$307.160,00
5 ROTA CHACARAS BARRETO - BURITI QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.400 R$10,97 R$92.148,00
6 POLO ZONA URBANA - VOLTA DO RIO A ELDORADO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.200 R$10,97 R$298.384,00
7 POLO ZONA URBANA - AGUA FRIA I A ELDORADO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.600 R$10,97 R$160.162,00
8 POLO SAO FELIX I - VITURINO FREIRE QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.600 R$10,97 R$302.772,00
9 POLO SANTA MARIA III- VILA SERRARIA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26.600 R$10,97 R$291.802,00
10 POLO VILA BETEL II- TANCREDO NEVES QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.400 R$10,97 R$300.578,00
11 POLO SANTA MARIA I ROTA CHACARA DO CIGANO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.200 R$10,97 R$210.624,00
12 POLO SÃO JOAO I - SITIO D ENESIO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.200 R$10,97 R$166.744,00
13 ROTA PA SAPUCAIA - VILA BETEL QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 33.600 R$10,97 R$368.592,00
14 POLO ZONA URBANA - AGUA FRIA I A ELDORADO (MANHA) QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12.400 R$10,97 R$136.028,00
15 POLO VILA BETEL- ROTA IRAQUE QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.600 R$10,97 R$182.102,00
16 POLO SANTA MARIA II - ROTA PONTA DA MATA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 21.600 R$10,97 R$236.952,00
17 POLO VILA BETEL- ROTA GOIANOS QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 29.600 R$10,97 R$324.712,00
18 POLO VILA BETEL - ROTA CEDRO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.200 R$10,97 R$199.654,00
19 ROTA 17 DE ABRIL V - VICINAL DO 13 QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26.800 R$10,97 R$293.996,00
20 POLO MARIA BONITA III QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$10,97 R$219.400,00
21 POLO MARIA BONITA II QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.600 R$10,97 R$204.042,00
22 POLO SAO FELIX II - VITURIO FREIRE S. FELIZ TONA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$10,97 R$219.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

479.600 R$241,34 R$5.261.212,00

Lote 2: LOTE 02 MICRO-ÔNIBUS 25


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLO GAMELEIRA III- ROTA DO ALTO DO AXIXA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.400 R$12,06 R$221.904,00
2 POLO AGUA FRIA II - ROTA POÇAO DO OLEO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.000 R$12,06 R$192.960,00
3 POLO BAMERINDUS I - ROTA PORTARIA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000 R$12,06 R$301.500,00
4 POLO BAMERINDUS II - ROTA ANGICO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.000 R$12,06 R$277.380,00
5 POLO 17 DE ABRIL II - ROTA SAO JOSE QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 31.200 R$12,06 R$376.272,00
6 POLO 17 DE ABRIL I - VICINAL DA MA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.200 R$12,06 R$219.492,00
7 POLO GAMELEIRA III- ROTA HELIO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.600 R$12,06 R$200.196,00
8 POLO 17 DE ABRIL I - ROTA PONTA G QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.600 R$12,06 R$212.256,00
9 POLO PEDRA FURADA - AGUA FRIA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$12,06 R$96.480,00
10 POLO CASTANHEIRA- LIMÃO II SÃO PEDRO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000 R$12,06 R$422.100,00
11 POLO ZONA URBANA - GROTA DO CAJA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.600 R$12,06 R$284.616,00
12 POLO PERUANA I ROTA CHACARA DO E QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 31.400 R$12,06 R$378.684,00
13 POLO PERUANA II- BOCA RICA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 28.200 R$12,06 R$340.092,00
14 POLO ZONA URBANA PERUANA A ELDORADO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 22.200 R$12,06 R$267.732,00
15 POLO GAMELEIRA I ROTA DO AKMESCA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000 R$12,06 R$253.260,00
16 POLO GRAVATA II ROTA IRAQUE QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.800 R$12,06 R$190.548,00
17 POLO ZONA URBANA- PEDRA FURADA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.800 R$12,06 R$287.028,00
18 POLO MOCA BONITA I VILA DO ROXO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.800 R$12,06 R$238.788,00
19 POLO ZONA URBANA - MARIA BONITA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 29.800 R$12,06 R$359.388,00
20 POLO BAMERINDUS III ROTA BAREIRA BRANCA QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.800 R$12,06 R$335.268,00
21 POLO BAMERINDUS IV - PA 3 LAGOAS QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26.800 R$12,06 R$323.208,00
22 POLO SAO JOAO II - ROTA TAUBA VITURINO FREIRE QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 21.000 R$12,06 R$253.260,00
23 POLO GAMELEIRA - VICINAL PICADAO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.400 R$12,06 R$221.904,00
24 POLO 17 DE ABRIL III- ROTA CAI CAI QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.800 R$12,06 R$190.548,00
25 POLO CASTANHEIRA I QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 29.000 R$12,06 R$349.740,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

563.400 R$301,50 R$6.794.604,00

Lote 3: LOTE 03 ÔNIBUS 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA SANTA MARAIA A ELDORADO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24.000 R$13,00 R$312.000,00
2 RORTA CEDRO A ELDORADO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$13,00 R$260.000,00
3 POLO SANTA MARIA III MEDIO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.600 R$13,00 R$72.800,00
4 POLO ZONA URBANA- ROTA DO BURITI QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.200 R$13,00 R$119.600,00
5 POLO ZONA URBANA - BAGUA A ELDORADO QUILÔMETRO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.700 R$13,00 R$48.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

62.500 R$65,00 R$812.500,00

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação