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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90017/2025-CEL/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050909597.000067/2025-65
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 22/01/2026 09:00
Publicação: 14/01/2026 14:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 15/01/2026 08:19 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 12/01/2026 11:32 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 12/01/2026 11:34 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 12/01/2026 11:37 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO | 28/01/2026 09:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/01/2026 14:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/01/2026 09:32 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 15/01/2026 08:21 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 12/01/2026 11:33 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/01/2026 11:33 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 28/01/2026 09:32 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - Geral pagina 4 - Aviso de Licitação | 12/01/2026 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia- pagina 08, Gerais -Revogação | 28/01/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 36.490, pagina 69, protocolo 1281661. ABERTURA DA LICITAÇÃO | 12/01/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA_- nº 36.506, protocolo 1285346, pagina 138 -Revogação | 28/01/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP- Ano XVII/ N° 3917, pagina 74, código identificadora EF4EBA7A. | 12/01/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Famep- Ano XVI, Nº 3927, Código identificador 8A3324CF, paginas 92 e 92_ revogação | 28/01/2026 |
| 7 | Site | Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais/22936439000163/2026/1 | 08/01/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá -https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090017.25.CEL&clean=false | 14/01/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO ÔNIBUS EXECUTIVO, ADAPTADO COM ACESSIBILIDADE PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA, ZERO KM, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2025, MÍNIMO 32 LUGARES, SENDO MÍNIMO 30 (TRINTA)PASSAGEIROS NO SALÃO 1 (UM) MOTORISTA 1 (UM) AUXILIAR. AR CONDICIONADO DE TETO, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA 170 CV, PBT MÍNIMO DE 9.000 KG, FREIO PNEUMÁTICO COM ABS, PORTA PANTOGRÁFICA COM SISTEMA DOOR BRAKE, PNEUS ORIGINAIS DO FABRICANTE E RODAS COM ARO DE MEDIDAS ORIGINAIS DO FABRICANTE DOS CHASSIS, COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO DE 9.000 MM, ENTRE EIXOS MÍNIMO 4.800 MM, BAGAGEIRO TRASEIRO AMPLO ACESSO, POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, CORTINAS, POLTRONA DOS PASSAGEIROS EXECUTIVA MINIMA DE 940 MM (RECLINÁVEL), CINTO DE SEGURANÇA 2 PONTOS RETRÁTIL, DESCANSA BRAÇOS EM TODAS AS POLTRONAS, TOMADA 12V NO PAINEL, TOMADAS USB NAS POLTRONAS E/OU NO PORTA PACOTES PARA TODOS OS PASSAGEIROS, SIRENE DE MARCHA RÉ, FAROL DE NEBLINA, PAREDE TOTAL DE SEPARAÇÃO, PORTA PACOTES COMPLETO (COM ILUMINAÇÃO, ALTO FALANTES, DUTO DE AR CONDICIONADO), MULTIMIDIA/ RÁDIO COM USB, SEM SANITÁRIO, ITINERÁRIO ELETRÔNICO,TANQUE DE COMBUSTIVEL DE 150 LITROS TRIÂNGULO DE SEGURANÇA E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. VEÍCULO EMPLACADO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$765.833,33 | R$765.833,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$765.833,33 | R$765.833,33 | R$0,00 | |||