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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2026-002FMMATI/2026
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
Nº do Processo Administrativo: 285/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2026 09:00
Publicação: 14/01/2026 08:08
Homologação: 09/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/02/2026 08:31 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2026 15:54 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/01/2026 14:53 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/01/2026 14:56 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (LER ESTE) | 13/01/2026 14:54 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/02/2026 15:52 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/02/2026 08:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2026 14:54 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/01/2026 14:55 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/01/2026 14:55 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 9, PAG 297, COLUNA 2. | 14/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 28, PAG 307, COLUNA 1. | 10/02/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LOTES FRACASSADOS, SEÇÃO 3, N° 28, PAG 307, COLUNA 1. | 10/02/2026 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, N° 28, PAG 306, COLUNA 2. | 10/02/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 36.496, PAG 76, COLUNA 1. | 14/01/2026 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 14/01/2026 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XVII, N° 3921, PÁG. 172, COLUNA 1. | 14/01/2026 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO, ANO XVII, N° 3940, PÁG. 205, COLUNA 1. | 10/02/2026 |
| 9 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE LOTES FRACASSADOS, ANO XVII, N° 3940, PÁG. 205, COLUNA 1. | 10/02/2026 |
| 10 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XVII, N° 3940, PÁG. 205, COLUNA 2. | 10/02/2026 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 14/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III MÁQUINA PESADA TRATORES | R$102.379,04 | R$96.000,00 | VENCEDOR -6,23% do valor de referência |
| 2 | LOTE I VEÍCULOS LEVES E CAMINHONETES | R$17.481,43 | R$16.800,00 | VENCEDOR -3,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$119.860,48 | R$112.800,00 | -5,89% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I VEÍCULOS LEVES E CAMINHONETES 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 265/65 17 BORRACHUDO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 265/65 17 BORRACHUDO; MARCA DE REFERÊNCIA: MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$1.685,40 | R$6.741,60 |
| 2 | PNEU 175/75R14 - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 175/75R14; MARCA DE REFERÊNCIA: MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$598,27 | R$4.786,18 |
| 3 | PNEU 265/65 17 LISO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 265/65 17 LISO; MARCA DE REFERÊNCIA: MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$1.488,41 | R$5.953,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$3.772,09 | R$17.481,43 | |||
Lote 2: LOTE IV MOTOCICLETAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 110/90 - 17 TRASEIRO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 110/90 - 17 TRASEIRO; MARCA DE REFERÊNCIA: PIRELLI | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$438,70 | R$2.632,18 |
| 2 | PNEU 90/90-19 DIANTEIRO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 90/90-19 DIANTEIRO; MARCA DE REFERÊNCIA: PIRELLI | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$471,29 | R$2.827,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$909,99 | R$5.459,92 | |||
Lote 3: LOTE II CAMINHÕES 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 275/80R22.5 BORRACHUDO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 275/80R22.5 BORRACHUDO; MARCA DE REFERÊNCIA: MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 74 | R$3.284,83 | R$243.077,72 |
| 2 | PNEU 275/80R22.5 DIRECIONAL LISO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 275/80R22.5 DIRECIONAL LISO; MARCA DE REFERÊNCIA: MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$3.162,55 | R$63.251,08 |
| 3 | PNEU 295/80R22.5 BORRACHUDO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 295/80R22.5 BORRACHUDO; MARCA DE REFERÊNCIA MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3.409,09 | R$34.090,94 |
| 4 | PNEU 295/80R22.5 DIRECIONAL LISO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 295/80R22.5 DIRECIONAL LISO; MARCA DE REFERÊNCIA: MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$3.414,20 | R$13.656,80 |
| 5 | PNEU 1000/20R BORRACHUDO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 1000/20R BORRACHUDO; MARCA DE REFERÊNCIA: MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$2.906,40 | R$87.192,06 |
| 6 | PNEU 1000/20R DIRECIONAL LISO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 1000/20R DIRECIONAL LISO; MARCA DE REFERÊNCIA: MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.276,72 | R$22.767,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
148 | R$18.453,81 | R$464.035,82 | |||
Lote 4: LOTE III MÁQUINA PESADA TRATORES 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 12/16.5 BORRACHUDO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 12/16.5 BORRACHUDO; MARCA DE REFERENCIA: FORERUNNER | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$1.795,44 | R$28.727,09 |
| 2 | PNEU 12.4/24R BORRACHUDO DIANTEIR0O - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 12.4/24R BORRACHUDO DIANTEIRO: MARCA DE REFERENCIA: FORERUNNER | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$3.699,22 | R$18.496,12 |
| 3 | PNEU 18.4/30R BORRACHUDO TRASEIRO - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 18.4/30R BORRACHUDO TRASEIRO: MARCA DE REFERENCIA: FORERUNNER | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$8.414,92 | R$42.074,59 |
| 4 | PNEU 215/75R/17.5 - ESPECIFICAÇÃO: PNEU 215/75R/17.5; MARCA DE REFERENCIA: MICHELIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.616,25 | R$13.081,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31 | R$16.525,83 | R$102.379,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
PARAIBA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 11.201.082/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2026
FIM
10/02/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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