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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2026
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2502508/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2026 14:00
Publicação: 14/01/2026 17:02
Homologação: 13/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2026 18:43 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 14/01/2026 16:59 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/01/2026 16:59 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 14/01/2026 17:00 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO | 23/02/2026 18:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/02/2026 18:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/01/2026 17:00 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/01/2026 17:00 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/01/2026 17:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 | 14/01/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 14/01/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/augusto-correa | 14/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL DE 200 ML: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS OU COPOS. SEM GÁS. CONTENDO TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICAS CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | R$84.323,00 | R$83.475,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 330 ML: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS. SEM GÁS. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICAS CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | R$84.416,00 | R$84.160,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE 350 ML: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS. SEM GÁS. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | R$142.609,50 | R$141.900,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG EM RECIPIENTE RETORNÁVEL P-13. COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES PARA RECARGA DE GÁS. | R$139.125,00 | R$131.250,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL DE 1,5 LITRO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS. SEM GÁS. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO 06 (SEIS) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | R$24.171,50 | R$23.925,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL: ÁGUA NATURAL DE 20 LITROS, SEM GÁS, ENVAZADA EM VASILHAME PLÁSTICO HIGIENIZAO E RETORNÁ, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E TAMPA DE SEGURANÇA. VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES APÓS ENVASADO. | R$181.919,40 | R$181.272,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 7 | VASILHAME PLÁSTICO VÁZIO: CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO. HIGIENIZADO E RETORNÁVEL. APROPRIADO PARA ENGARRAFE DE ÁGUA MINERAL NATURAL COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 20 LITROS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | R$7.227,60 | R$7.195,90 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 8 | ÁGUA MINERAL 500 ML: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS. SEM GÁS. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | R$70.829,40 | R$70.713,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$734.621,40 | R$723.890,90 | -1,46% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL DE 200 ML: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS OU COPOS. SEM GÁS. CONTENDO TAMPA COM LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICAS CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.650 | R$31,82 | R$84.323,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$83.475,00-1,01% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 330 ML: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS. SEM GÁS. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICAS CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.200 | R$26,38 | R$84.416,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$84.160,00-0,30% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE 350 ML: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS. SEM GÁS. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.730 | R$30,15 | R$142.609,50 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$141.900,00-0,50% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL 500 ML: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS. SEM GÁS. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.910 | R$24,34 | R$70.829,40 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$70.713,00-0,16% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL DE 1,5 LITRO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFAS. SEM GÁS. CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA DE ROMPIMENTO IRRECUPERÁVEL E DETECTÁVEL. DEVEM ESTAR CONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO 06 (SEIS) UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO MATERIAL. COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRODUTO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.450 | R$16,67 | R$24.171,50 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$23.925,00-1,02% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL: ÁGUA NATURAL DE 20 LITROS, SEM GÁS, ENVAZADA EM VASILHAME PLÁSTICO HIGIENIZAO E RETORNÁ, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E TAMPA DE SEGURANÇA. VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES APÓS ENVASADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.790 | R$16,86 | R$181.919,40 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$181.272,00-0,36% do valor de referência |
| 7 | VASILHAME PLÁSTICO VÁZIO: CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO. HIGIENIZADO E RETORNÁVEL. APROPRIADO PARA ENGARRAFE DE ÁGUA MINERAL NATURAL COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 20 LITROS. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 317 | R$22,80 | R$7.227,60 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$7.195,90-0,44% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE GÁS: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG EM RECIPIENTE RETORNÁVEL P-13. COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES PARA RECARGA DE GÁS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.050 | R$132,50 | R$139.125,00 | Lote vencido por R. C. SIQUEIRA COMERCIAL pelo valor de R$131.250,00-5,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.097 | R$301,52 | R$734.621,40 | R$723.890,90 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2026
FIM
30/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2026
FIM
25/02/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
R. C. SIQUEIRA COMERCIAL 07.199.928/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2026
FIM
25/02/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF