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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 001/2026 - CMSDA
124002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 001/2026 - CMSDA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LINK: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2026 09:00
Publicação: 15/01/2026 18:04
Homologação: 29/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 15/01/2026 12:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 04/02/2026 12:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/01/2026 12:46 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 15/01/2026 12:47 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE VALOR | 15/01/2026 12:49 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/01/2026 12:47 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 04/02/2026 13:03 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTIMATIVA DE QUANTIDADE | 15/01/2026 12:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/02/2026 13:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/01/2026 18:04 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/01/2026 12:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 15/01/2026 12:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/ | 16/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 16/01/2026 |
| 3 | Site | https://www.saodomingosdoaraguaia.pa.leg.br/ | 14/01/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.saodomingosdoaraguaia.pa.leg.br/transparencia | 14/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$400.200,00 | R$372.000,00 | VENCEDOR -7,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.200,00 | R$372.000,00 | -7,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$6,67 | R$400.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$372.000,00-7,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 60.000 | R$6,67 | R$400.200,00 | R$372.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP 23.887.208/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2026
FIM
29/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF