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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2026
001434 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2025/1203-001-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/01/2026 15:00
Publicação: 14/01/2026 21:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/01/2026 21:21 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 14/01/2026 21:21 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 14/01/2026 21:21 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/01/2026 21:22 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/01/2026 21:22 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/01/2026 21:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - Nº 9 - SEÇÃO 3 - PAG: 282 | 14/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 36.496 - PAG: 69 | 14/01/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B8 | 14/01/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoesabaetetuba | 14/01/2026 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200.000 | R$1,06 | R$212.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16.000 | R$60,57 | R$969.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$2.173,79 | R$434.758,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE TETOS E FORROS. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 190.000 | R$1,11 | R$210.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$36,53 | R$292.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO) DE MATERIAIS E AMBIENTES, SEJAM ELES ABERTOS E/OU FECHADOS, COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS. | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 470.000 | R$1,53 | R$719.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 884.200 | R$2.274,59 | R$2.838.118,00 | R$0,00 | |||