Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2026
000001 - ABAETETUBA
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº do Processo Administrativo: 2025/1126-001-SEMAD

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 28/01/2026 15:30

Publicação: 15/01/2026 10:53

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 15/01/2026 10:43
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 15/01/2026 10:43
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 15/01/2026 10:43
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/01/2026 10:53
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 15/01/2026 10:46
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 15/01/2026 10:47


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 6 - SEÇÃO 3 - PAG: 254 09/01/2026
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 36.491 - PAG: 138 09/01/2026
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3918 - PAG: 13 09/01/2026
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B10 09/01/2026
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITÇÃO - https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-abaetetuba 09/01/2026


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 22


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CAMISA UNISSEX EM MALHA DE PV, GOLA POLO COM FITA LUMINOSA - CAMISA UNISSEX EM MALHA PV, GOLA POLO. ESPECIFICAÇÃO: CARACTERÍSTICAS DO TECIDO: (MALHA PV, CORES VARIADAS, MANGA CURTA COM FITA ILUMINADA). COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER / SOLIDEZ DA COR À LAVAGEM, SOLIDEZ DA COR À LUZ, SOLIDEZ DA COR AO SUOR, SOLIDEZ DA COR À FRICÇÃO) COM APLICAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, SECRETARIA MUNICIPAL OU ÓRGÃO REQUISITANTE. TAMANHOS: P, M, G E GG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$38,92 R$38.920,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 CAMISA AGENTE DE TERMINAL RODOVIÁRIO MANGA CURTA MASCULINA - GOLA TIPO ESPORTE, FRENTE COM VISTA EMBUTIDA COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE 7 BOTÕES, MODELO LONGO, MANGAS CURTAS COM BAINHAS FIXAS, 2 BOLSOS CHAPADOS COM 5 CANTOS NA PARTE SUPERIOR. ESPECIFICAÇÃO: COMPOSIÇÃO: 65% POLIÉSTER, 35% ALGODÃO. PESO: 125 G/M². COR: BRANCA. COSTURAS: EM MÁQUINA 2 AGULHAS PARA FECHAMENTO DOS OMBROS E MANGAS (FIXAÇÃO E FECHAMENTO) E ILHARGAS. EM MÁQUINA RETA 1 AGULHA PONTO FIXO PARA FIXAÇÃO E PESPONTO DA GOLA, VISTA, BOLSO, BAINHAS E BARRA. AVIAMENTOS: LINHA 80 POLIÉSTER/ALGODÃO OU 100% POLIÉSTER NA COR CORRESPONDENTE PARA AS OPERAÇÕES DE FECHAMENTOS, FIXAÇÕES E PESPONTOS, CASEADOS E PREGAR BOTÕES; LINHA 120 E FILAMENTO PARA O OVERLOCK. BOTÃO DE MASSA DE 4 FUROS 14 MM DA COR DO TECIDO. TAMANHOS: P, M, G E GG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$137,98 R$20.697,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 BLUSA SERVIÇOS GERAIS MANGA CURTA FEMININA - GOLA TIPO ESPORTE, FRENTE COM VISTA EMBUTIDA COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE 5 BOTÕES, MODELO LONGO (ATÉ A ALTURA DA COXA), MANGAS CURTAS COM BAINHAS FIXAS, 2 BOLSOS CHAPADOS COM 5 CANTOS NA PARTE INFERIOR. ESPECIFICAÇÃO: COMPOSIÇÃO: 65% POLIÉSTER, 35% ALGODÃO. PESO: 125 G/M². COR: AZUL ESCURO. COSTURAS: EM MÁQUINA 2 AGULHAS PARA FECHAMENTO DOS OMBROS E MANGAS (FIXAÇÃO E FECHAMENTO) E ILHARGAS. EM MÁQUINA RETA 1 AGULHA PONTO FIXO PARA FIXAÇÃO E PESPONTO DA GOLA, VISTA, BOLSO, BAINHAS E BARRA. AVIAMENTOS: LINHA 80 POLIÉSTER/ALGODÃO OU 100% POLIÉSTER NA COR CORRESPONDENTE PARA AS OPERAÇÕES DE FECHAMENTOS, FIXAÇÕES E PESPONTOS, CASEADOS E PREGAR BOTÕES; LINHA 120 E FILAMENTO PARA O OVERLOCK. BOTÃO DE MASSA DE 4 FUROS 14 MM DA COR DO TECIDO. TAMANHOS: P, M, G E GG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$121,68 R$36.504,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 BONÉ EM BRIM - BONÉ EM BRIM. ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: COR VARIADA COM SERIGRAFIA DE 5X5 CM, COM APLICAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SECRETARIA MUNICIPAL OU ÓRGÃO REQUISITANTE. TAMANHOS: ÚNICO. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 R$34,75 R$20.850,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 CALÇA OXFORD FEMININA - CALÇA FEMININA EM OXFORD PRETA. ESPECIFICAÇÃO: TAMANHOS: 38, 42 E 44 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$118,99 R$59.495,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 CALÇA OXFORD MASCULINA - CALÇA MASCULINA EM OXFORD PRETA. ESPECIFICAÇÃO: TAMANHOS: 38, 42 E 44 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$106,49 R$53.245,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 CALÇA UNISSEX EM BRIM COM FITA LUMINOSA - CALÇA UNISSEX EM BRIM NA COR VARIADA COM FITA LUMINOSA. ESPECIFICAÇÃO: TAMANHOS: P, M, G E GG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700 R$72,92 R$51.044,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 CAMISA GOLA POLO EM MALHA PIQUET - CAMISA GOLA POLO EM MALHA PIQUET. ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: CARACTERÍSTICAS DO TECIDO: (MALHA PV, COMPOSIÇÃO: 63% POLIÉSTER E 27% VISCOSE / SOLIDEZ DA COR AO SUOR, SOLIDEZ DA COR À FRICÇÃO) NAS CORES AZUL MARINHO, AZUL CLARO E BRANCO, GOLA E VIÉS, COM APLICAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, SECRETARIA MUNICIPAL OU ÓRGÃO REQUISITANTE. TAMANHOS: P, M, G E GG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$75,33 R$30.132,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 CAMISA MANGA CURTA - CAMISA MANGA CURTA. ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: CARACTERÍSTICAS DO TECIDO: (MALHA PV, NAS CORES VARIADAS, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER / SOLIDEZ DA COR À LAVAGEM, SOLIDEZ DA COR À LUZ, SOLIDEZ DA COR AO SUOR, SOLIDEZ DA COR À FRICÇÃO) COM APLICAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, SECRETARIA MUNICIPAL OU ÓRGÃO REQUISITANTE. TAMANHOS: P, M, G E GG UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$38,20 R$15.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 CAMISA MANGA LONGA COM FITA LUMINOSA - CAMISA MANGA LONGA COM FITA LUMINOSA. ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: CARACTERÍSTICAS DO TECIDO: (MALHA PV, COR VARIADA, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER / SOLIDEZ DA COR À LAVAGEM, SOLIDEZ DA COR À LUZ, SOLIDEZ DA COR AO SUOR, SOLIDEZ DA COR À FRICÇÃO) COM APLICAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, SECRETARIA MUNICIPAL OU ÓRGÃO REQUISITANTE. TAMANHOS: P, M, G E GG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$45,01 R$45.010,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 CAMISA MANGA LONGA - CAMISA MANGA LONGA. ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: CARACTERÍSTICAS DO TECIDO: (MALHA PV, NA COR VARIADA, COMPOSIÇÃO: 100% POLIÉSTER / SOLIDEZ DA COR À LAVAGEM, SOLIDEZ DA COR À LUZ, SOLIDEZ DA COR AO SUOR, SOLIDEZ DA COR À FRICÇÃO) COM APLICAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, SECRETARIA MUNICIPAL OU ÓRGÃO REQUISITANTE. TAMANHOS: P, M, G E GG UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$64,30 R$64.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 CHAPÉU DE PESCADOR COM PROTETOR DE NUCA - CHAPÉU DE PESCADOR COM PROTETOR DE NUCA. TECIDO: BRIM. ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: CORES VARIADAS COM SERIGRAFIA DE 5X5 CM, COM APLICAÇÃO DE LOGO DA PREFEITURA DE ABAETETUBA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$38,29 R$38.290,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 CHAPÉU DE PESCADOR COM PROTETOR DE NUCA - CHAPÉU DE PESCADOR COM PROTETOR DE NUCA. TECIDO: BRIM. ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: CORES VARIADAS COM SERIGRAFIA DE 5X5 CM, COM APLICAÇÃO DE LOGO DA PREFEITURA DE ABAETETUBA.REQUISITANTE. TAMANHOS: P, M, G E GG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$96,99 R$48.495,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 COLETE EM BRIM - COLETE EM BRIM. ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: COLETES SEM MANGA, MODELO MASCULINO OU FEMININO EM TECIDO BRIM SOLASOL 100% ALGODÃO, COR A SER DEFINIDA, COM APLICAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA DE ABAETETUBA, SECRETARIA MUNICIPAL OU ÓRGÃO REQUISITANTE. TAMANHOS: P, M, G E GG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$67,10 R$33.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 SAIA EM BRIM - SAIA EM TECIDO BRIM, COM ELÁSTICO TOTAL, COM DOIS BOLSOS FRONTAIS, NA COR AZUL MÉDIO. ESPECIFICAÇÃO: DIVERSOS TAMANHOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$82,66 R$16.532,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 SAIA OXFORD - SAIA FEMININA EM OXFORD NA COR PRETA. ESPECIFICAÇÃO: DIVERSOS TAMANHOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$60,90 R$12.180,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 COLETE DEFESA CIVIL - ESPECIFICAÇÃO: COMPOSIÇÃO: 70% POLIÉSTER / 30% ALGODÃO. ARTIGO: TECHNO RIP STOP – 0480 REFERÊNCIAS SANTISTA OU SIMILAR. COR: LARANJA H26 (REF. PANTONE – 161462TP). DETALHES FRENTE: A) ACABAMENTO EM VIÉS (RIP STOP) NA COR LARANJA, COM ABERTURA EM ZÍPER REFORÇADO (NA COR LARANJA). B) GOLA COM 5,0 CM DE LARGURA. C) FITA EM VELCRO ÁSPERO FIXADA ACIMA DO BOLSO SUPERIOR DIREITO COM 11 CM DE COMPRIMENTO E 2,0 CM DE LARGURA. D) ACIMA DA FITA DEVERÁ SER BORDADA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO EM TAMANHO QUE ATENDA À PROPORCIONALIDADE RELATIVA ÀS MEDIDAS DO COLETE. E) BOLSO FRONTAL RETANGULAR LADO DIREITO, NA ALTURA DO PEITO, COM ABA (O TAMANHO DO BOLSO DEVERÁ ATENDER À PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DOS COLETES, SEGUINDO OS PADRÕES DO MODELO APRESENTADO), FECHAMENTO EM VELCRO, CONTENDO PORTA-CANETAS COM ABERTURA NA PARTE SUPERIOR PARA 2 CANETAS. F) UM BOLSO POSICIONADO TAMBÉM NA ALTURA DO PEITO, EMBUTIDO SOB O BOLSO DIREITO, COM ABERTURA NA VERTICAL EM ZÍPER RESISTENTE (NA COR LARANJA). G) A MEIA ALTURA, LOGO ABAIXO DA LINHA DA CINTURA, 2 OUTROS BOLSOS COM FECHAMENTO EM ZÍPER RESISTENTE (NA COR LARANJA), NA POSIÇÃO HORIZONTAL, EMBUTIDOS, OCUPANDO TODA A EXTENSÃO DA PARTE INFERIOR. H) 4 BOLSOS INDEPENDENTES, PORÉM GEMINADOS, DOIS DE CADA LADO, ABAIXO DA LINHA DA CINTURA, COM FECHAMENTO EM VELCRO SOBRE OS DOIS BOLSOS. I) EMBLEMA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, BORDADO, COM 7,0 CM DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO ACIMA DO BOLSO SUPERIOR ESQUERDO, OCUPANDO TODA A EXTENSÃO DO BOLSO, COM 6,5 CM DE LARGURA. J) FAIXA REFLETIVA COM 2,0 CM DE LARGURA, CENTRALIZADA SOBRE A FAIXA, NA COR AZUL ROYAL, DE 4,0 CM DE LARGURA A 6,0 CM ABAIXO DA COSTURA DO OMBRO. DETALHES COSTAS: A) NAS COSTAS DO COLETE DEVERÁ SER BORDADO AS INSCRIÇÕES “DEFESA CIVIL” EM SEMICÍCULO, COR AZUL ROYAL, EM FONTE 160 (CENTO E SESSENTA) ARIAL BLACK. B) DENTRO DO SEMICÍCULO DEVERÁ SER BORDADA A INSCRIÇÃO “COMDEC” EM LINHA RETA, COR AZUL ROYAL, EM FONTE 115 (CENTO E QUINZE) ARIAL BLACK. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$246,00 R$12.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 CALÇA RIP STOP MASCULINA - TECIDO LEVE E RESISTENTE. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM POLIÉSTER COM TRAMAS DE RIP STOP. PROPORCIONA CONFORTO E LEVEZA. SECAGEM RÁPIDA. ABSORVE MENOS CALOR. POSSUI REFORÇO NOS JOELHOS, COSTURA DUPLA REFORÇADA. POSSUI 6 BOLSOS: 2 LATERAIS, 2 FRONTAIS E 2 TRASEIROS. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$205,69 R$61.707,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 CALÇA RIP STOP FEMININA - TECIDO LEVE E RESISTENTE. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM POLIÉSTER COM TRAMAS DE RIP STOP. PROPORCIONA CONFORTO E LEVEZA. SECAGEM RÁPIDA. ABSORVE MENOS CALOR. POSSUI REFORÇO NOS JOELHOS, COSTURA DUPLA REFORÇADA. POSSUI 6 BOLSOS: 2 LATERAIS, 2 FRONTAIS E 2 TRASEIROS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$209,35 R$62.805,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 CAMISA COM SUBLIMAÇÃO GOLA POLO UNISSEX - CAMISA GOLA POLO MANGA CURTA: SUBLIMAÇÃO TOTAL EM PV E PUNHO NAS MANGAS. ESPECIFICAÇÃO: UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$44,80 R$44.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 CAMISA COM SUBLIMAÇÃO MANGAS COMPRIDAS UNISSEX - CAMISA MANGA LONGA: SUBLIMAÇÃO TOTAL EM DRYTECH E PUNHO NAS MANGAS. ESPECIFICAÇÃO: UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 R$56,50 R$33.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 BONÉ TELADO ESPECIFICAÇÃO: BONÉ DE ABA RETA, LATERAL TELADA, COM LOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$35,97 R$35.970,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 12.200 R$1.998,82 R$836.006,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação