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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2025
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 0312002/2025/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2025 09:00
Publicação: 15/01/2026 11:27
Homologação: 02/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 15/01/2026 11:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/01/2026 11:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/01/2026 11:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/01/2026 11:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/01/2026 11:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/01/2026 11:34 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/01/2026 11:32 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 15/01/2026 11:33 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/01/2026 11:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 15/01/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/altamira-0352025-15-01-2026 | 15/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS: - PARA PESQUISA DE PREÇOS; - RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES; - EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES; - REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES; - REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES; - RESERVA DE HOTÉIS; - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (RENT A CAR); - AGENCIAMENTO DE CARGAS; - SERVIÇOS CORRELATOS | R$936.500,00 | R$936.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$936.500,00 | R$936.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS: - PARA PESQUISA DE PREÇOS; - RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES; - EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES; - REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES; - REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES; - RESERVA DE HOTÉIS; - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (RENT A CAR); - AGENCIAMENTO DE CARGAS; - SERVIÇOS CORRELATOS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$936.500,00 | R$936.500,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA pelo valor de R$936.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$936.500,00 | R$936.500,00 | R$936.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Top Line Turismo LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2026
FIM
02/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos