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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA Nº 900006/2025/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 0364/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
Observação: adesÃo À ata de registro de preÇos n.º 029/2025, proveniente do pregÃo eletrÔnico nº 023/2025, realizado pelo do municÍpio de centro novo do maranhÃo / (ma), atravÉs da prefeitura municipal de centro novo do maranhÃo –ma.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2025 10:15
Publicação: 15/01/2026 16:11
Homologação: 15/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECENDOR | 22/01/2026 08:45 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DO RISCO | 15/01/2026 16:42 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2026 08:45 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/01/2026 08:53 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/01/2026 17:26 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/01/2026 17:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/01/2026 16:40 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PNCP | 16/01/2026 16:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/01/2026 09:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/01/2026 16:33 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/01/2026 08:42 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 22/01/2026 08:43 |
| 13 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 16/01/2026 15:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 15/01/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 15/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO POR MEIO DE COMODATO DE 10(DEZ) MÁQUINA DE OSMOSE REVERSA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA COM TEORES ELEVADOS DE TURBIDEZ, FERRO, DUREZA OU CLORETO (200 LITROS/HORA) | R$1.515.699,60 | R$1.515.699,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.515.699,60 | R$1.515.699,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO POR MEIO DE COMODATO DE 10(DEZ) MÁQUINA DE OSMOSE REVERSA PARA TRATAMENTO DE ÁGUA COM TEORES ELEVADOS DE TURBIDEZ, FERRO, DUREZA OU CLORETO (200 LITROS/HORA) | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$126.308,30 | R$1.515.699,60 | Lote vencido por G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA pelo valor de R$1.515.699,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$126.308,30 | R$1.515.699,60 | R$1.515.699,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA 21.593.889/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2026
FIM
15/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos