Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2026
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 3.777
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: srp - sistema de registro de preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/01/2026 09:00
Publicação: 23/01/2026 12:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/01/2026 12:41 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/01/2026 11:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/01/2026 12:41 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2026 12:41 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2026 12:44 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/01/2026 12:44 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de reabertura - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII, Nº 3935, pagina 257. | 03/02/2026 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de reabertura - https://jornalpara.com.br/arquivos/publicacaolegal/67/ass_177005390667_02022026143826.pdf | 03/02/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 11, página 233 | 16/01/2026 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de reabertura - Diário Oficial da União, Seção 3, nº 23, página 274. | 03/02/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA, Nº 36.498, PÁGINA 72 | 16/01/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de reabertura - IOEPA, nº 36.521, página 142. | 03/02/2026 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | https://jornalpara.com.br/arquivos/publicacaolegal/65/ass_176848825165_15012026114411.pdf | 16/01/2026 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 3923, PAGINA 129 | 16/01/2026 |
| 9 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 16/01/2026 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$6.400,00 | R$1.280.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO (E.A.I.) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$5.690,00 | R$1.138.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO – CAP 50/70 OU SIMILAR | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$7.150,00 | R$12.870.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.200 | R$19.240,00 | R$15.288.000,00 | R$0,00 | |||