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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#25A/2025
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 25A/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2025 11:45
Publicação: 05/02/2026 15:24
Homologação: 24/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 05/02/2026 13:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/02/2026 13:36 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | ATESTADOS DE CAPACIDADE TECNICA | 05/02/2026 13:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/02/2026 13:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2026 15:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2026 15:24 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 05/02/2026 13:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/02/2026 13:37 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 05/02/2026 13:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado na seção 3, pag 261; AVISO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO | 21/01/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA | 21/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA | R$324.000,00 | R$324.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$324.000,00 | R$324.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$27.000,00 | R$324.000,00 | Lote vencido por OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA pelo valor de R$324.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$27.000,00 | R$324.000,00 | R$324.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA 15.760.269/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2025
FIM
30/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA 15.760.269/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2025
FIM
30/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA 15.760.269/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2025
FIM
30/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA 15.760.269/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2025
FIM
30/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF