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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7021/2025
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 018748/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: UASG: 980425 DATA DA SESSÃO:01/12/2025 LINK: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 ÀS 14:00
Observação: perÍodo de lances: dia: 01/12/2025 de: 08:00 atÉ: 14:00
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/12/2025 08:00
Publicação: 24/02/2026 16:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 22/01/2026 15:05 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO | 22/01/2026 15:05 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPENSA | 24/02/2026 15:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 24/02/2026 15:23 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 1-AVISO DE DISPENSA | 22/01/2026 15:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2026 16:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2026 15:25 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 24/02/2026 15:28 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/02/2026 15:28 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 24/02/2026 15:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA-DOU | 26/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA-DOM | 26/11/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA- AMAZONIA | 26/11/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | 6-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA- PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 26/11/2025 |
Participantes 0
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO GABINETE DE BANHEIRO SUSPENSO, CONFECCIONADO EM MDF OU MDP DE ALTA DENSIDADE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM, ACABAMENTO EM PINTURA UV OU VERNIZ PU IMPERMEÁVEL, RESISTENTE À UMIDADE E FÁCIL DE LIMPAR. DEVE POSSUIR 02 PORTAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS E 01 PRATELEIRA INTERNA, PROPORCIONANDO DOIS NICHOS DE ARMAZENAMENTO. ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS, COM PUXADORES EM MATERIAL RESISTENTE À OXIDAÇÃO. O MÓVEL DEVE PERMITIR FIXAÇÃO SEGURA NA PAREDE, ACOMPANHADO DE KIT DE INSTALAÇÃO (SUPORTES E PARAFUSOS). DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA DE 67 CM, ALTURA DE 54 CM E PROFUNDIDADE DE 40 CM. COR: BRANCA, AMADEIRADA OU NEUTRA SIMILAR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$299,44 | R$2.395,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CAMA DE SOLTEIRO COM ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA, COM ESTRADO FIRME E RESISTENTE, ACABAMENTO EM TINTA EPÓXI OU VERNIZ ATÓXICO. DEVE SUPORTAR CARGA MÍNIMA DE 120 KG. DIMENSÕES APROXIMADAS: 0,88 M DE LARGURA X 1,88 M DE COMPRIMENTO X 0,40 M DE ALTURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$461,74 | R$6.926,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | COLCHÃO DE SOLTEIRO, TIPO ESPUMA DENSIDADE D33 (MÍNIMO), REVESTIDO EM TECIDO MATELASSADO OU SIMILAR, ANTIALÉRGICO E ANTIÁCARO. MEDIDAS PADRÃO: 0,88 M DE LARGURA X 1,88 M DE COMPRIMENTO X 0,14 M DE ALTURA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$236,25 | R$3.543,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GUARDA-ROUPA DE 3 PORTAS E 2 GAVETAS (MÍNIMO), CONFECCIONADO EM MDF OU MDP, ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM, COM ACABAMENTO EM PINTURA UV. DEVE CONTER PRATELEIRAS INTERNAS, ESPAÇO PARA CABIDEIRO METÁLICO E GAVETAS COM CORREDIÇAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 180 A 200 CM DE ALTURA, 120 A 150 CM DE LARGURA E 45 A 60 CM DE PROFUNDIDADE. COR NEUTRA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$648,72 | R$3.892,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CÔMODA COM NO MÍNIMO 4 GAVETAS, CONFECCIONADA EM MDF/MDP, ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM, COM CORREDIÇAS METÁLICAS E PUXADORES RESISTENTES. ACABAMENTO EM PINTURA UV, LISA E UNIFORME. DIMENSÕES APROXIMADAS: 100 CM DE ALTURA, 90 CM DE LARGURA E 45 CM DE PROFUNDIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$436,66 | R$2.619,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MÁQUINA LAVA E SECA ROUPA INDUSTRIAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 KG, TENSÃO 220V, ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM PAINEL DIGITAL E PROGRAMAS AUTOMÁTICOS DE LAVAGEM E SECAGEM. SISTEMA DE SEGURANÇA COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3.568,33 | R$7.136,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | VENTILADOR DE PAREDE, DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130W, COM 3 VELOCIDADES, OSCILANTE, GRADE METÁLICA E HÉLICE EM MATERIAL RESISTENTE. TENSÃO 127V OU 220V. DEVE POSSUIR DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO SEGURA E CABO DE ALIMENTAÇÃO COM PLUGUE PADRÃO INMETRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$274,66 | R$1.647,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SOFÁ DE 2 OU 3 LUGARES, ESTRUTURA EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO TRATADA, REVESTIMENTO EM TECIDO OU COURINO SINTÉTICO DE FÁCIL LIMPEZA, ESPUMA DE DENSIDADE D28 (MÍNIMO) E PÉS EM MATERIAL RESISTENTE. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,60 A 2,00 M DE LARGURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$942,22 | R$1.884,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | TÁBUA DE PASSAR ROUPA COM ESTRUTURA METÁLICA AJUSTÁVEL EM ALTURA, SUPERFÍCIE EM MADEIRA REVESTIDA COM TECIDO ALGODÃO E ESPUMA. DEVE CONTER SUPORTE PARA FERRO E TRAVAS DE SEGURANÇA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,10 M DE COMPRIMENTO X 0,35 M DE LARGURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$203,39 | R$203,39 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FERRO DE PASSAR ROUPA ELÉTRICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1200W, BASE ANTIADERENTE, CONTROLE DE TEMPERATURA AJUSTÁVEL, SISTEMA A VAPOR E CABO DE ALIMENTAÇÃO COM NO MÍNIMO 1,5 M. TENSÃO 127V OU 220V CONFORME ESPECIFICAÇÃO LOCAL. CERTIFICAÇÃO INMETRO OBRIGATÓRIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$161,13 | R$322,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BERÇO INFANTIL EM MADEIRA MACIÇA OU MDF, COM PINTURA ATÓXICA, GRADES FIXAS CONFORME NORMA ABNT NBR 15860, E BASE AJUSTÁVEL EM 2 ALTURAS. DEVE POSSUIR RODÍZIOS COM TRAVAS DE SEGURANÇA. DIMENSÕES INTERNAS COMPATÍVEIS COM COLCHÃO PADRÃO 70 X 130 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$442,33 | R$884,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | VARAL DE CHÃO DOBRÁVEL, EM ALUMÍNIO OU AÇO PINTADO, RESISTENTE À OXIDAÇÃO, COM ABAS LATERAIS RETRÁTEIS E PÉS ANTIDERRAPANTES. CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 KG DE ROUPAS. DIMENSÕES ABERTAS APROXIMADAS: 1,60 DE COMPRIMENTO X 0,60 M DE LARGURA X 0,90 DE ALTURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$138,78 | R$555,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO A 70% P/P, DESTINADO À ASSEPSIA E HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E SUPERFÍCIES. PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA TIPO FLIP-TOP OU DOSADORA. VOLUME MÍNIMO DE 500 ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$9,03 | R$1.806,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ALGODÃO HIDRÓFILO 100% PURO, BRANCO, MACIO E ISENTO DE IMPUREZAS. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE LACRADO. PESO MÍNIMO DE 500 | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$16,17 | R$1.617,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | HASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO, HASTE EM POLIPROPILENO OU MATERIAL SIMILAR, NÃO TÓXICO E RESISTENTE. PONTAS DE ALGODÃO FIRMEMENTE FIXADAS E SIMÉTRICAS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 75 UNIDADES, DEVIDAMENTE LACRADA E IDENTIFICADA | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$4,88 | R$976,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | TALCO CORPORAL PERFUMADO, DE USO ADULTO OU INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM, COM COMPOSIÇÃO DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, NÃO IRRITANTE E DE FÁCIL APLICAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA COM TAMPA DOSADORA, CONTENDO NO MÍNIMO 100 G. | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$14,13 | R$2.826,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | SABONETE EM BARRA GLICERINADO OU NEUTRO, COM PH BALANCEADO, FRAGRÂNCIA SUAVE, ADEQUADO PARA TODOS OS TIPOS DE PELE. PESO MÍNIMO DE 85 G POR UNIDADE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,52 | R$1.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CREME DENTAL INFANTIL COM FLÚOR, SABOR SUAVE (MORANGO, TUTTI-FRUTTI OU SIMILAR), INDICADO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 2 ANOS. EMBALAGEM TIPO BISNAGA COM TAMPA ROSQUEÁVEL, CONTEÚDO MÍNIMO DE 70 G. | BISNAGA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$3,82 | R$764,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | COLÔNIA INFANTIL COM FRAGRÂNCIA SUAVE, HIPOALERGÊNICA, LIVRE DE ÁLCOOL ETÍLICO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA. FRASCO PLÁSTICO OU DE VIDRO COM VÁLVULA SPRAY OU TAMPA DOSADORA. CONTEÚDO MÍNIMO DE 100 ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$13,59 | R$2.718,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS E CAMADA INTERNA ABSORVENTE DE ALTO DESEMPENHO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 20 UNIDADES. PRODUTO DEVE INDICAR O TAMANHO (P), PRODUTO HIPOALERGÊNICO. | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$26,68 | R$2.668,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS E CAMADA INTERNA ABSORVENTE DE ALTO DESEMPENHO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 20 UNIDADES. PRODUTO DEVE INDICAR O TAMANHO (M), PRODUTO HIPOALERGÊNICO. | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$33,44 | R$3.344,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS E CAMADA INTERNA ABSORVENTE DE ALTO DESEMPENHO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 20 UNIDADES. PRODUTO DEVE INDICAR O TAMANHO (G), PRODUTO HIPOALERGÊNICO. | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$32,95 | R$3.295,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS E CAMADA INTERNA ABSORVENTE DE ALTO DESEMPENHO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 20 UNIDADES. PRODUTO DEVE INDICAR O TAMANHO (XG), PRODUTO HIPOALERGÊNICO | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$31,31 | R$3.131,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS E CAMADA INTERNA ABSORVENTE DE ALTO DESEMPENHO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 20 UNIDADES. PRODUTO DEVE INDICAR O TAMANHO (XXG), PRODUTO HIPOALERGÊNICO. | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$22,72 | R$2.272,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO XG, COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, CINTURA ELÁSTICA, SISTEMA DE FECHAMENTO ADESIVO REPOSICIONÁVEL E CAMADA INTERNA DE ABSORÇÃO RÁPIDA. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 08 UNIDADES. PRODUTO HIPOALERGÊNICO | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$13,86 | R$2.772,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.369 | R$8.039,75 | R$61.961,14 | R$0,00 | |||