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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 032.2025.CPL
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
Nº do Processo Administrativo: 050808136.000111/2025-57
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2025 11:33
Publicação: 23/01/2026 14:50
Homologação: 23/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS DP 032.PDF | 23/01/2026 08:37 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE DP 032.PDF | 23/01/2026 08:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DP 032.PDF | 23/01/2026 08:44 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO DP 032.PDF | 23/01/2026 08:48 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DP 032.PDF | 23/01/2026 08:44 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO FISCAL DO CONTRATO DP 032.PDF | 23/01/2026 08:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO DP 032 - COPIA.PDF | 23/01/2026 08:45 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DP 032 | 23/01/2026 15:20 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER REFERENCIAL DP 032.PDF | 23/01/2026 08:45 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PARECER ORÇAMENTÁRIO.PDF | 23/01/2026 08:46 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLA DO FORNECEDOR DP 032.PDF | 23/01/2026 08:46 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDÃO - HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MINIMA DP 032.PDF | 23/01/2026 08:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA DP 032.PDF | 23/01/2026 08:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 3929, Código Identificador: 21B84E9B - Aviso de Contratação Direta | 26/01/2026 |
| 2 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link: https://pncp.gov.br/app/editais/01420402000108/2026/1 | 26/01/2026 |
| 3 | Site | Portal de Compras do Governo Federal UASG: 931166. | 26/01/2026 |
| 4 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 26/01/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. | 19/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPAROS EM PISOS, PAREDES, TETOS E FORROS (RACHADURAS, INFILTRAÇÕES, DESCOLAMENTO DE REVESTIMENTOS, ETC.); REJUNTAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E ASSENTAMENTO DE PISOS CERÂMICOS, PORCELANATOS, PEDRAS, AZULEJOS E REVESTIMENTOS EM GERAL; REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS (PORTAS, JANELAS, VENEZIANAS, CAIXILHOS DE ALUMÍNIO, MADEIRA, VIDRO OU FERRO); EXECUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE ALVENARIA, CONCRETAGEM E RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS; PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PREPARO DA SUPERFÍCIE, APLICAÇÃO DE SELADORES, MASSAS, ESMALTES E TINTAS; SERVIÇOS EM TELHADOS: SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS, RUFOS, CALHAS, CUMEEIRAS, MANTA TÉRMICA E VEDAÇÃO CONTRA INFILTRAÇÕES; IMPERMEABILIZAÇÕES EM LAJES, CAIXAS D’ÁGUA, CALHAS E FLOREIRAS; | R$56.815,25 | R$52.800,00 | VENCEDOR -7,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.815,25 | R$52.800,00 | -7,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPAROS EM PISOS, PAREDES, TETOS E FORROS (RACHADURAS, INFILTRAÇÕES, DESCOLAMENTO DE REVESTIMENTOS, ETC.); REJUNTAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E ASSENTAMENTO DE PISOS CERÂMICOS, PORCELANATOS, PEDRAS, AZULEJOS E REVESTIMENTOS EM GERAL; REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS (PORTAS, JANELAS, VENEZIANAS, CAIXILHOS DE ALUMÍNIO, MADEIRA, VIDRO OU FERRO); EXECUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE ALVENARIA, CONCRETAGEM E RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS; PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PREPARO DA SUPERFÍCIE, APLICAÇÃO DE SELADORES, MASSAS, ESMALTES E TINTAS; SERVIÇOS EM TELHADOS: SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS, RUFOS, CALHAS, CUMEEIRAS, MANTA TÉRMICA E VEDAÇÃO CONTRA INFILTRAÇÕES; IMPERMEABILIZAÇÕES EM LAJES, CAIXAS D’ÁGUA, CALHAS E FLOREIRAS; | UNIDADE | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$56.815,25 | R$56.815,25 | Lote vencido por ALFA ENGENHARIA AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA pelo valor de R$52.800,00-7,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$56.815,25 | R$56.815,25 | R$52.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
ALFA ENGENHARIA AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA 46.640.672/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2026
FIM
28/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF