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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº. 9/2015-00049
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/CSA Nº. 269/2015 DE 06/05/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por lote
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2015 09:00
Publicação: 15/07/2015 12:57
Homologação: 04/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/09/2015 18:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 22/09/2015 18:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 15/07/2015 12:50 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2015 18:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_PREGAO_NO_9-2015-00049-CESTA_BASICA_-_ASSINADO_220915_183752.PDF | 15/07/2015 11:34 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/09/2015 18:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2015 12:47 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 15/07/2015 12:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/07/2015 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 13/07/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 13/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - RECURSO PRÓPRIO | R$238.494,10 | R$163.339,00 | VENCEDOR -31,51% do valor de referência |
| 2 | CESTAS BÁSICAS - SAÚDE | R$385.872,50 | R$264.275,00 | VENCEDOR -31,51% do valor de referência |
| 3 | CESTAS BÁSICAS - EDUCAÇÃO/FUNDEB | R$845.932,10 | R$579.359,00 | VENCEDOR -31,51% do valor de referência |
| 4 | CESTAS BÁSICAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$73.689,20 | R$50.468,00 | VENCEDOR -31,51% do valor de referência |
| 5 | CESTAS BÁSICAS - EDUCAÇÃO/FME | R$35.848,80 | R$24.552,00 | VENCEDOR -31,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.579.836,70 | R$1.081.993,00 | -31,51% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: CESTAS BÁSICAS - RECURSO PRÓPRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS | UNIDADE | - | 2.395 | R$99,58 | R$238.494,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.395 | R$99,58 | R$238.494,10 | |||
Lote 2: CESTAS BÁSICAS - EDUCAÇÃO/FME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - EDUCAÇÃO/FME | UNIDADE | - | 360 | R$99,58 | R$35.848,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
360 | R$99,58 | R$35.848,80 | |||
Lote 3: CESTAS BÁSICAS - EDUCAÇÃO/FUNDEB 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - EDUCAÇÃO/FUNDEB | UNIDADE | - | 8.495 | R$99,58 | R$845.932,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.495 | R$99,58 | R$845.932,10 | |||
Lote 4: CESTAS BÁSICAS - SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - SAÚDE | UNIDADE | - | 3.875 | R$99,58 | R$385.872,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.875 | R$99,58 | R$385.872,50 | |||
Lote 5: CESTAS BÁSICAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTAS BÁSICAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 740 | R$99,58 | R$73.689,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
740 | R$99,58 | R$73.689,20 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA - EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA - EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA - EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA - EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA - EPP 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos