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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2026
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20260106
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2026 08:30
Publicação: 23/01/2026 09:52
Homologação: 04/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2026 13:45 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAÕ | 23/01/2026 09:36 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/01/2026 09:37 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/01/2026 09:38 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 09/03/2026 13:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER PROCESSO | 09/03/2026 13:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2026 09:38 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 23/01/2026 09:38 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/01/2026 09:38 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N°16 PAG 281 | 23/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N°19 PAG 250 | 29/01/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°36.507 PAG 107 | 23/01/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°36.513 PAG 112 | 29/01/2026 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA, CADERNO DA ECONOMIA B10 | 23/01/2026 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA, CADERNO DA ECONOMIA B10 | 29/01/2026 |
| 7 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 23/01/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 29/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM MALHA PV TAMANHO M | R$100.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -70,00% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM MALHA PV TAMANHO P | R$144.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -66,67% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM MALHA PV TAMANHO G | R$62.250,00 | R$18.750,00 | VENCEDOR -69,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$306.250,00 | R$96.750,00 | -68,41% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM MALHA PV TAMANHO P | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 3.200 | R$45,00 | R$144.000,00 | Lote vencido por F DE ANDRADE ZANGIROLAMI pelo valor de R$48.000,00-66,67% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM MALHA PV TAMANHO M | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 2.000 | R$50,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por F DE ANDRADE ZANGIROLAMI pelo valor de R$30.000,00-70,00% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM MALHA PV TAMANHO G | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 1.250 | R$49,80 | R$62.250,00 | Lote vencido por F DE ANDRADE ZANGIROLAMI pelo valor de R$18.750,00-69,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.450 | R$144,80 | R$306.250,00 | R$96.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
F DE ANDRADE ZANGIROLAMI 18.413.292/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2026
FIM
05/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF