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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90002/2026
016282 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 0198/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 980431
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2026 09:00
Publicação: 23/01/2026 11:14
Homologação: 02/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/03/2026 10:18 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/01/2026 11:00 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/01/2026 11:00 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/01/2026 11:01 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 11/03/2026 10:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2026 10:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2026 11:03 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA | 23/01/2026 11:04 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/01/2026 11:05 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - Nº 15 - PÁG. 232 | 22/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - Nº 21 - PÁG. 267 | 30/01/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO - DOE - EDIÇÃO Nº 36.517 - PÁG. 83 - 84 | 30/01/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE - EDIÇÃO Nº 36.506 - PÁG. 133 | 22/01/2026 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS | 23/01/2026 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - GERAIS - PÁG. 10 | 30/01/2026 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA - GERAIS - PÁG. 8 | 22/01/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://bonito.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 23/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REDE XADREZ MÉDIA | R$220.000,00 | R$184.500,00 | VENCEDOR -16,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$220.000,00 | R$184.500,00 | -16,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REDE XADREZ MÉDIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$44,00 | R$220.000,00 | Lote vencido por W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS - EIRELI pelo valor de R$184.500,00-16,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$44,00 | R$220.000,00 | R$184.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016282 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS - EIRELI 41.769.041/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF