Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#105/2025
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 199/2025/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/02/2026 08:00
Publicação: 23/01/2026 11:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL | 06/02/2026 11:50 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2026 13:27 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/01/2026 11:50 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/01/2026 11:47 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/01/2026 11:50 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E ANALISE | 06/02/2026 11:49 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 14/04/2026 13:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/01/2026 11:51 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/01/2026 11:51 |
| 10 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSOS, CONTRARRAZÃO E ANALISES | 14/04/2026 13:52 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/01/2026 11:51 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 36.609, PAG. 126. | 28/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL - IOEPA Nº 36.527, PAG. 99. | 06/02/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.506 PAG. 134 | 22/01/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL - FAMEP ANO XVII Nº 3938, PAG. 26. | 06/02/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVII Nº 3927, PAG. 37. | 22/01/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XVII Nº 3992, PAG. 36. | 28/04/2026 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/pe-no-199-2025-pmcc-cpl-2025-2026-451737 | 23/01/2026 |
| 8 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/230 | 23/01/2026 |
| 9 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 23/01/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPETIDORA DE ALTO TRÁFICO COM OS PARÂMETROS ELETRÔNICOS DE MODULAÇÃO DIGITAL E SINALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES REPETIDORAS DIGITAIS DEFINIDOS NA INTERFACE AÉREA COMUM (CAI) DO PADRÃO ABERTO DO PROJETO APCO-25 DA ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DE SEGURANÇA (APCO – ASSOCIATION OF PUBLIC SAFETY COMMUNICATIONS OFFICIALS) E PUBLICADO NA NORMA TSB102 SÉRIES DA TIA/EIA COMPLEMENTARES, A FIM DE PERMITIR A INTEROPERABILIDADE NO MODO CONVENCIONAL DIGITAL ENTRE RÁDIOS NO PROTOCOLO APCO 25. COMPOSTA DE: - ANTENA VERTICAL OMNIDIRECIONAL VHF, 3 X 5/8 DE ONDA - 9DB DE GANHO COM CONECTOR N(F); CONECTOR N(M); - MINI-DUPLEXADOR 6 CAVIDADES CALIBRADO NA FREQUENCIA AUTORIZADA. CABO COAXIAL RGC 213 - 50 OHMS; - CENTELHADOR – (MARCA ELEMATTI, UTILIZADO PARA PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS JUNTO AO EQUIPAMENTO).- MODELO DE REFERÊNCIA: MOTOROLA PADRÃO APCO-25 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$27.146,05 | R$325.752,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$27.146,05 | R$325.752,60 | R$0,00 | |||