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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02 2026 – PMC/SECULTD
021440 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 9236 2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GABINETE DO PREFEITO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2025 10:23
Publicação: 23/01/2026 16:04
Homologação: 19/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAC¸A~O DE INEX. | 23/01/2026 12:24 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | DOCS EMPRESA | 23/01/2026 12:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/01/2026 12:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RAZÃO DA ESCOLHA - OS CARAS DO ARROCHA | 23/01/2026 12:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER 006 - 2026- OS CARAS DO ARROCHA - CARNAVAL 2026 | 23/01/2026 16:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 35 - PARECER - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SHOW- PROC. 9236.2025 | 23/01/2026 16:04 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO (2) | 23/01/2026 12:25 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA - OS CARAS DO ARROCHA | 23/01/2026 12:25 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TR | 23/01/2026 12:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario oficial da união | 21/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | diario do municipio | 21/01/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA, ECONOMIA B10 | 21/01/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | portal da transparencia | 21/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DO PROJETO “OS CARAS DO ARROCHA” E BANDA, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, NO CARNAVAL DE CAMETÁ 2026. | R$400.000,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$400.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DO PROJETO “OS CARAS DO ARROCHA” E BANDA, PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, NO CARNAVAL DE CAMETÁ 2026. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | Lote vencido por OS CARAS DO ARROCHA LTDA pelo valor de R$400.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021440 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETA
OS CARAS DO ARROCHA LTDA 60.750.839/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2026
FIM
19/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF