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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE Nº 001/2026 - PMSDA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 090/2025 - SERPLAN
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/02/2026 09:00
Publicação: 23/01/2026 13:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/01/2026 13:30 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/01/2026 13:28 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/01/2026 13:29 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO INICIAL | 23/01/2026 13:32 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 23/01/2026 13:31 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/01/2026 13:47 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/01/2026 13:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br | 22/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 22/01/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 22/01/2026 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 22/01/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ | 22/01/2026 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO ROLADO PARA APLICAÇÃO EM CONCRETO | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$215,00 | R$18.328,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CIMENTO PORTLAND CP II-32 | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.614 | R$1,12 | R$53.327,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AREIA LAVADA MÉDIA FORNECIDA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 107 | R$113,63 | R$12.191,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 47.807 | R$329,75 | R$83.848,23 | R$0,00 | |||